DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 690, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031882/2024-49, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 189 de 23/08/2024, publicado no
DOU de nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, página 80, SAMUEL VIEIRA BOFF, CPF
***.930.518-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Entomologia, no código de vaga nº 0316866, junto a(o)
Departamento de Biologia/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 607 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MARÍLIA FELIX DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1223049, no período de 2/11/2024 a 13/11/2024, para participar do
XXXIV Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia, na Associação
Latino-americana de Sociologia, na cidade de Santo Domingo, no República Dominicana,
com ônus para a UFMT, através da Chamada Interna de Apoio à Pesquisa nº
04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024 - Apoio Divulgação em Eventos Técnico-
Científico. (Processo nº 23108.068988/2024-97).
Nº 609 - Exonerar o docente JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, matrícula SIAPE 1459076,
do exercício do cargo de Diretor-geral da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.074421/2024-50).
Nº 611 - Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula
SIAPE nº 1997205, no período de 5 a 19/12/2024, para participar do Desenvolvimento de
Projeto de Cooperação Internacional, conforme PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 329, DE 08
DE JULHO DE 2024, na Universidade do Minho, na cidade Guimarães, em Portugal, sem
ônus para a UFMT. (Processo: 23108.067794/2024-74).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 612, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula
SIAPE nº 1997205, no período de 17 a 31/01/2025, para participar do Desenvolvimento de
Projeto de Cooperação Internacional, conforme PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 329, DE 08
DE JULHO DE 2024, na Universidade do Minho, na cidade Guimarães, em Portugal, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.067807/2024-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 613, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Ceder o servidor RODRIGO ESTEVES ASCURRA, SIAPE 1666057, ocupante do
cargo de Engenheiro - Área, lotado na Gerência de Projetos e Orçamento - GPO da
Secretaria de Infraestrutura dos Campi - SIC, Campus Cuiabá, para exercer o cargo de Chefe
da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, junto ao Hospital Universitário
Júlio Muller (HUJM-UFMT). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.066449/2024-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de
cumprimento de sentença, proferida nos autos sob 1000640-79.2023.4.01.3600, da 3ª Vara
Federal Cível da SJMT, ALINE CRISTINA VELHO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.06/SGP/UFMT/2019 e suas
retificações, de acordo com o EDITAL DE RETIFICAÇÃO 04 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇ ÃO
Nº 1/PROADI/UFMT/2022, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2023, S.3, p.92;
para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta
Universidade, na Classe Adjunto-A, Nível 1, AC, regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, Área: AGRONOMIA/FITOPATOLOGIA com lotação na FAC U L DA D E
DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA/DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada
no Diário Oficial da União de 28/07/2023, sob o código de vaga n. 709804.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.012064/2024-26, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024, a vacância de um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 327861, ocupado pela servidora Luana Viana e
Silva, matrícula SIAPE nº 2.331.096, lotado na Coordenadoria de Comunicação Institucional - CCI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.030/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030288/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDRÉIA DA SILVA ALMEIDA,
da FAEM, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de curso de
Especialização CTS, na Instituição APROSEMP, em Ciudad del Este, Paraguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.031/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031065/2024-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
CCQFA, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar da 10th IUPAC International
Conference on Green Chemistry, apresentando o trabalho intitulado "Solvent-free
fractionation of essential and nonessential elements from food waste: a waste valorisation
strategy", bem como de uma visita técnica e palestra na School of Chemistry and Chemical
Engineering, Shandong University, Jinan, China, em Beijing / China.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.032/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026559/2024-01, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
da
professora STEFANIE
GRIEBELER
OLIVEIRA, da FE, no período de 10 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade e com auxílio PPGEnf/FE / PROAP, a fim de realizar visita técnica a
Universidad Rovira y Virgili, nas cidades de Tarragona e Tortosa, Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.037/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029270/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VAGNER BRASIL COSTA, da
FAEM, no período de 07 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade e auxílio PPGA, a fim de participar do 2° Congreso Latinoamericano de Aceite
de Oliva, em Montevideo, na Instituição UDELAR, em Montevideo / Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.493, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1447/24, de 07/10.2024, referente à
autorização de afastamento de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2263559, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, para participar do
X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024, em
San Lourenzo, Paraguay. (considerando o Processo n.º 23111.047015/2024-85)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.467 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta
publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013552/2024-61, a JARBAS GREQUE
ACOSTA, matrícula no SIAPE nº 6409056, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de vencimento 04, código de vaga 319326,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
Nº 2.468 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013766/2024-38, a MOACIR
LANGONI DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 408477, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318308, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 6.º da E.C.
n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.506, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ,
matrícula SIAPE nº 3197420, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para pós-doutorado, no International Centre for Numerical Methods in
Engineering - CIMNE, em Madrid, na Espanha, no período de 21/04/2025 a 21/12/2025,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq, conforme
processo nº 23116.012379/2024-84.
RENATO DURO DIAS