DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101600027
27
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 838/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002685/2024-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º
1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Diretor pro tempore do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 839/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002685/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º
1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Diretor do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2), eleito para o mandato
de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANE SILVA LEITE SIAPE n.º 1811027, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretora do
Campus de Presidente Médici , eleita para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 840/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003860/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE n.º 2887259, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor pro tempore do
Campus de Cacoal, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 841/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003860/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE n.º
2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Vice-Diretor do Campus de Cacoal, eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e
o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a
documentação constante do Proc. nº 23112.031902/2024-10, resolve:
1. Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do País
da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora desta Universidade, no período de 27 a
30/11/2024, para participar da LXXXVI Reunião do Conselho de Reitores da Associação das
Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidade Nacional de Cuyo
(UNCUYO), Mendoza, Argentina, com ônus UFSCar.
2. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.264, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora ELAINE JESUS ALVES,
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1525826, lotada na Coordenação de Inovação Pedagógica,
Reitoria, para participação no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da
Educação, pelo período de 06 (seis) dias a contar de 12/11/2024 a 17/11/2024, em Porto
- Portugal. Dados no processo nº 23101.008143/2024-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2024. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912711/2024-22, resolve:
Nº 753 - 1. exonerar, a pedido, ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas
6614-1/UFV e 0429995-0/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa
de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - ProFís, do Departamento de Física,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar HALLAN SOUZA E SILVA, matrículas 10119-2/UFV e 1750372-1/Siape,
para desempenhar a função de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914423/2024-11, resolve:
Nº 754 - autorizar o afastamento, do País, de EMILIANA MARIA DINIZ MARQUES,
matrículas 11825-7/UFV e 2144104-1/Siape, no período de 21 a 27 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "X Congreso
Latinoamericano de Agroecología", em Assunção, Paraguai, com ônus UFV (1 diária).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.914294/2024-52, resolve:
Nº 756 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e
2025827-8/Siape, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 9 de fevereiro de 2026,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Políticas Públicas, na
Universidade de Girona, Espanha, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.916250/2022-03, resolve:
Nº 757 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA INÊS DE ASSIS ROMANHOLO, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 17/07/2019,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 711381.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 5.876, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Conselho Universitário (CONSUNI), em sessão ordinária realizada em 26 de
setembro de 2024, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004058/2024-65,
aprovou e promulgou a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovado o afastamento do país, com ônus, do Magnífico Reitor
JOSÉ DA COSTA FILHO, para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas,
promovido pela Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, no período de 25 a 31 de
outubro de 2024, incluído o trânsito.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
Reitor
PORTARIA UNIRIO Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004265/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA
BICHARRA GARCIA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 108***9,
CPF nº ***.872.697-**, no período 12 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para
participar da 18th
Ibero-American Conference
on Artificial
Intelligence (IBERAMIA
2025), em Montevideo no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004212/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País,
com ônus limitado, da servidora
MARINA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 16*****, CPF nº ***.929.207-**, no período de 22 a 29 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, para participar do 60th Chicago International Film Festival, em Chicago nos EUA.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003971/2024-44, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FABRICIO PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***.586.407-
**, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do Encuentro
Intelectual Sur-Sur, na Universidad Autónoma de Madrid (UAM) em Madri, Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002302/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
JACQUELINE DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 19***28, CPF nº ***.902.362-**, ocupante
do cargo de Arquivista, lotada no Arquivo Central, no período de 24 a 27 de setembro de
2024, para participar do "XIII Seminário Hispano Brasileiro de Pesquisa em Informação,
Documentação e Sociedade", em Málaga, Espanha.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de setembro de 2024, quando
ocorreu o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 459, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.3562/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora THAIS
BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 24***87, CPF nº ***.934.857-**, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no
período de 12 a 16 de agosto de 2024, para participar do "I Encuentro Latino Americano
De Investigación Y Prática en Biofotónica", em Montevidéo, Uruguai.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 12 de agosto de 2024, quando
ocorreu o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO