DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas, datado em 10/10/2024, tendo em vista a COTA nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MAICON DE SOUZA DAIHA, matrícula SIAPE nº 22***65, CPF
nº ***.116.***-70, ocupante do cargo efetivo de Analista de Técnico da Informação, Classe
E, padrão 407, da função gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria da Decania do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de setembro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU nº
199, Seção 2,
Pág. 38, de 14/10/2024,
referente ao Afastamento do
País do
servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, onde se lê:
"período de 19/10/2024 a 27/10/2024", leia-se: "período de 18/10/2024 a 27/10/2024",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.056503/2024-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 137, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.069307/2024-59, resolve:
Designar a servidora EMANUELA BATISTA PONTE, matrícula SIAPE nº 2156027,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.069307/2024-59, resolve:
Dispensar, CINARA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3321401, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código
CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.871, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento à decisão prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, na Ação Ordinária nº 1066179-73.2024.4.01.3400, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI nº 18220.002414/2024-20, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria MF nº 1.508, de 14 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 2, de 15 de agosto de 2024,
página 40, reintegrando-se o servidor EDSON OSIVAL FURLANETTO, matrícula SIAPE nº
1179327, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FABIANA GOMES DE CARVALH O,
Coordenadora de Redes Sociais da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
da Fazenda, a fim de assessorar e promover a divulgação das agendas e discussões que
ocorrerão na Trilha de Finanças do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e em outras
reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco
Mundial nas diversas plataformas do Ministério da Fazenda, em Washington D.C., Estados
Unidos da América, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus, inclusive
trânsito (Processo SEI nº 19995.008063/2024-62).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007378/2024-02, resolve:
Nº 1.800 - Designar JULIANO VIEIRA RODRIGUES, Técnico Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 1215519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional Fazenda Nacional na 1ª
Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007755/2024-03, resolve:
Nº 1.801 - Designar NELMA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Telefonista, matrícula Siape nº
6100609, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando, em consequência,
dispensada da função que atualmente exerce.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007507/2024-54, resolve:
Nº 1.874 - Designar MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MARQUES, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1988387, para exercer a Função Comissionada Executiva
do Chefe de Serviço de Defesa da Fazenda e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, ficando, em consequência, dispensada da função
que atualmente exerce.
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007740/2024-37, resolve:
Nº 1.875 - Designar BRUNO VERAS DE MELLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1010070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS PRFN3/MF DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.004000/2024-30, resolve:
Nº 1.878 - Dispensar RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO, matrícula Siape nº 1042854, Procurador
da Fazenda Nacional, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em Jundiaí,
no Estado de São Paulo.
Nº 1.879 - Dispensar DIEGO SANTIAGO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1824514, Procurador da
Fazenda Nacional, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em Jundiaí,
no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 1.880 - Designar MARCO AURÉLIO CECCATO, matrícula Siape nº 3412342, Procurador da
Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.004019/2024-86, resolve:
Nº 1.881 - Dispensar, a pedido, IVAN RYS, matrícula Siape nº 1321879, Procurador da Fazenda
Nacional, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional Fazenda Nacional em
Piracicaba, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 1.882- Designar PABLO RAMON PEREIRA NERGINO, matrícula Siape nº 2193287,
Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função.