DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 806 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MAURICIO FERNANDES
GARCIA, matrícula Siapecad nº 1214085, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 6 - Eatre6 da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 807 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO DANTAS DE
LUCAS, matrícula Siapecad nº 1213805, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe Regional de Atendimento 6 - Eatre6 da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.473855/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
CRISTIANE PACHECO DOMINGOS, matrícula Siapecad nº 1296598, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 2 EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, código FG-2.
ORLANDO RUTIGLIANI BERRI
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar GUILHERME DE SOUZA DEMARIA, ocupante do cargo efetivo de
Inspetor, matrícula Siape nº 2127369, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Securitização e Agronegócio 2 (GSEC-2), da
Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE), em São Paulo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Samara Pereira Farias, empregada do Banco da
Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 26 de outubro
a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 16ª
Conferência Bienal sobre Biodiversidade (COP16), que será realizada em Cali, na Colômbia.
Processo SECRE-COAPO 2024/086, de 03.10.2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIS HENRIQUE VIEIRA AMARAL, Assessor III TI UE,
no período de 01 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento AIware
Leadership Bootcamp 2024, a realizar-se em Toronto, no Canadá.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MÁRCIO TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período
de 22 a 28 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos
internacionais e multilaterais de crédito por ocasião da Conferência do FMI e do Grupo
Banco Mundial, a realizar-se em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Wendell Márcio Araújo Carneiro (Coordenador de Estudos e Pesquisas) a
afastar-se do país, no período de 10 a 16 de novembro de 2024 (trânsito incluído), na forma
da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia,
de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do evento intitulado "Evalac
2024", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Antigua, na
Guatemala, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, "com ônus limitado".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 7.779, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.074693/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora DOMINIQUE ROCHA MATTOS, matrícula SIAPE nº 1968873, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercer o cargo de Oficial de Direito Trabalhista na Organização
Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça, até 31 de dezembro de 2025, com
perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MGI n º 7.741, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 40,
onde se lê: "...Autorizar a prorrogação do afastamento...",
leia-se:"...Autorizar o afastamento...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.185, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.000657/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA LORRANE RODRIGUES MENDONÇA, matrícula Siape nº
2800692, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.017844/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar GISELLE FLORIANO COELHO, matrícula Siape nº 1411033, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art.
3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como
o contido no Processo SEI nº 19973.017011/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora THAÍSA PIRES
DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2868277, ocupante do cargo de Analista Técnica em Políticas
Sociais, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de
26/10/2024 a 16/11/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de
desenvolvimento "Gestão de Projetos Responsiva", na modalidade presencial, a ser
promovida pela COWI A/S, no âmbito do Programa de Bolsas do Danida Fellowship Centre,
Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, a ser realizado na cidade de Copenhague,
Dinamarca, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.058, de 11 de outubro de 2024,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 14 de outubro de 2024.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN/MGI Nº 183, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, § 3º, da Resolução do Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes da Rede de Arquivos
Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos no âmbito
do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR:
I - ADALBERTO CÍCERO SCIGLIANO, do Arquivo Público do Distrito Federal, na
qualidade de membro titular;
II - HÉLIO PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR, do Arquivo Público do Distrito
Federal, na qualidade de membro suplente;
III - CLEILDA BRAGA DIAS, do Departamento de Gestão Documental e Arquivo
Público do Estado do Acre, na qualidade de membro titular;
IV - TEREZINHA CANTIGA DE ARAÚJO SOUZA, do Departamento de Gestão
Documental
e Arquivo
Público
do
Estado do
Acre,
na
qualidade de
membro
suplente;
V - WILMA MARIA NÓBREGA LIMA, do Arquivo Público de Alagoas, na
qualidade de membro titular;
VI - ANDRÉIA SANTOS SANT'ANA, do Arquivo Público de Alagoas, na
qualidade de membro suplente;
VII - MARCELO ARAÚJO SILVA, do Arquivo Público do Estado do Amazonas,
na qualidade de membro titular;
VIII - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA, do Arquivo Público do
Estado do Amazonas, na qualidade de membro suplente;
IX - JORGE DA CRUZ VIEIRA, do Arquivo Público do Estado da Bahia, na
qualidade de membro titular;
X - AFONSO PEREIRA DA SILVA, do Arquivo Público do Estado da Bahia, na
qualidade de membro suplente;
XI - JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO, do Arquivo Público do Estado do
Ceará, na qualidade de membro titular;