DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA, do Arquivo Público do
Estado do Ceará, na qualidade de membro suplente;
XIII - CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO, do Arquivo Público do Estado do
Espírito Santo, na qualidade de membro titular;
XIV - WAGNER SANTANA BIANCHI, do Arquivo Público do Estado do Espírito
Santo, na qualidade de membro suplente;
XV - BRUNO TRIPOLONI BALISTA, do Arquivo Público Mineiro, na qualidade
de membro titular;
XVI - DENIS SOARES DA SILVA, do Arquivo Público Mineiro, na qualidade de
membro suplente;
XVII - VILMA TEIXEIRA DE CASTRO, do Arquivo Público do Estado do
Maranhão, na qualidade de membro titular;
XVIII - CARLOS FÁBIO RIBEIRO CUNHA CAMARA, do Arquivo Público do Estado
do Maranhão, na qualidade de membro suplente;
XIX - VANDA DA SILVA, da Superintendência de Arquivo Público de Mato
Grosso, na qualidade de membro titular;
XX - HILÁRIO NORIYURI TERUYA JUNIOR, da Superintendência de Arquivo
Público de Mato Grosso, na qualidade de membro suplente;
XXI - DOUGLAS ALVES DA SILVA, Arquivo Público Estadual do Mato Grosso do
Sul, na qualidade de membro titular;
XXII - PAULO EDYR BUENO DE CAMARGO, do Arquivo Público Estadual do
Mato Grosso do Sul, na qualidade de membro suplente;
XXIII - LEONARDO DA SILVA TORII, do Arquivo Público do Estado do Pará, na
qualidade de membro titular;
XXIV - MANOEL DE JESUS SANTOS BARRETO, do Arquivo Público do Estado
do Pará, na qualidade de membro suplente;
XXV - REBECA DE OLIVEIRA PATRÍCIO, do Arquivo Público do Estado da
Paraíba, na qualidade de membro titular;
XXVI - WELLINGTON DA SILVA GOMES, do Arquivo Público do Estado da
Paraíba, na qualidade de membro suplente;
XXVII - KASSIA CAVALARI BASSO, do Arquivo Público do Estado do Paraná, na
qualidade de membro titular;
XXVIII - ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, do Arquivo Público do Estado do
Paraná, na qualidade de membro suplente;
XXIX - DANIEL GUIMARÃES ELIAN DOS SANTOS, do Arquivo Público do Estado
do Rio de Janeiro, na qualidade de membro titular;
XXX - PATRICIA DE MELLO SILVA, do Arquivo Público do Estado do Rio de
Janeiro, na qualidade de membro suplente;
XXXI - AERTA GRAZZIOLI MOSCON, do Arquivo Público do Estado do Rio
Grande do Sul, na qualidade de membro titular;
XXXII - MARIA CRISTINA KNEIPP FERNANDES, do Arquivo Público do Estado
do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro suplente;
XXXIII - RODRIGO FERNANDO BEIRÃO, do Arquivo Público do Estado de Santa
Catarina, na qualidade de membro titular;
XXXIV - JUÇARA NAIR WOLFF, do Arquivo Público do Estado de Santa
Catarina, na qualidade de membro suplente;
XXXV - THIAGO LIMA NICODEMO, do Arquivo Público do Estado de São
Paulo, na qualidade de membro titular;
XXXVI - IEDA PIMENTA BERNARDES, do Arquivo Público do Estado de São
Paulo, na qualidade de membro suplente;
XXXVII - SAYONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTANA, do Arquivo
Público do Estado de Sergipe, na qualidade de membro titular; e
XXXVIII - ACKLEY SANTIAGO NOVAIS, do Arquivo Público do Estado de
Sergipe, na qualidade de membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Presidenta do Conselho Nacional de Arquivos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.018179/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar EDMAR CÁSSIO SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia,
SIAPE nº 2001032, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador-Geral,
código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Relacionamento e Gestão do Atendimento, da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas de
Gestão, da
Secretaria de
Gestão e
Inovação deste
Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.018214/2024-49 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310824, do
Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério da
Fazenda, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.831, de 9 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, Seção 2, página 39,
onde se lê: "THAIS ULYSSEA MARTINS",
leia-se: "THAIS CABRAL DE ULYSSEA".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 7.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e em cumprimento à
decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0036539-91.2014.4.01.3400, que
determinou o enquadramento da autora no Regime Jurídico Único instituído pela Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Parecer de Força Executória n°
00026/2024/NUEX/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de setembro de 2024, da Proposta de
Enquadramento encaminhada pelo Departamento do Serviço Exterior do Ministério das
Relações Exteriores — DSE/MRE, da Nota Informativa nº 391366/2024/MGI e do Processo
Administrativo nº 09246.000008/2024-43, resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 05 de novembro de 2007, a senhora Tomomi
Hiroce, no cargo de Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, na Classe "B", Padrão V,
no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.777, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.071009/2024-37, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício
do empregado público MARIO SOUZA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1688985, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade -
NI oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.824, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.035466/2024-12,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício
do empregado público FRANK BENJAMIM
COSTA, matrícula SIAPE nº 3427792, ocupante do cargo comissionado CAEX-AP1, oriundo
do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Divisão de Pessoal no ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no ex-Território Federal do Amapá -
DIGEP/AP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 11.934, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.074447/2024-57
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RUI ANTONIO DO CARMO
BARAUNA, matrícula
SIAPE nº
3417307, ocupante
do emprego
de Técnico
em
Contabilidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Ministério da Cultura - RR, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Ministério da Cultura - RR assegurar que o empregado não
exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não
ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 11.298, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.075705/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Nesi de Melo
Maia, matrícula
SIAPE nº
1683379, ocupante
do emprego
público de
Auxiliar
Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia - MME, para
composição da força de trabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao CEFET/RJ assegurar que a empregada colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.561, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.040935/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Reneudo de
Albuquerque Júnior, matricula SIAPE nº 1669674, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
UTFPR, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
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