DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42 resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCELO GIOVANI MOTA SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1690317, Técnico de Nível Superior e MÍRIAN CRISTINA KNOPACKI, Matrícula
SIAPE nº 1129371, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da
Seção de
Assuntos Administrativos,
código
FCE 1.04,
da Coordenação
da
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÔNICA CRISTINA BARBOSA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1091473, Pedagoga, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19973.107663/2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2024, a servidora GISELLE
FLORIANO COELHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1411033, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle,
código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito
Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.002847/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar EUCLIDES VIEIRA SILVA, matrícula Siape nº 0001234, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Contratações Diretas, Escopo e TI, código FCE 1.07, da Coordenação de
Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização
Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.172, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, matrícula Siape nº
2017370, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e
Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar GERMANO CAVALEIRO DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula Siape
nº 1019575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração
no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar HERMANO DE MORAES DAVID, matrícula Siape nº 1013296,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos,
código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no
Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar MÉRCIA SIMONE PALHETA MOTA, matrícula Siape nº 2015614,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MOURA SILVA, matrícula Siape nº 0158327, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código FCE
1.04,
do Serviço
de
Administração e
Logística
da
Superintendência Regional de
Administração no
Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, matrícula Siape nº
1011703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar DORALICE GOMES SANTIAGO LOBO, matrícula Siape nº
1012123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à
Administração
Descentralizada,
código
FCE 1.03,
da
Superintendência
Regional de
Administração no
Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar DALVA MARIA CORREA DE PAULA, matrícula Siape nº 1012428,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000277/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RODIBERTO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1014956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU