DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 3.509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.013513/2024-17, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Planejamento de Estudos e Projetos da Coordenação-
Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do Departamento de
Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.510, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.012665/2024-94, resolve:
DESIGNAR VALESK DE CASTRO REBOUCAS para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Política de Irrigação da Coordenação-
Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.511, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo 59000.010528/2024-15, resolve:
DESIGNAR MARCO DE VITO para
exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de
Infraestrutura Hídrica do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre
Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país da servidora pública
ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA, matrícula Siape nº 1282195, publicado no Diário Oficial
da União Edição nº 190, Seção 2, Página 53, de 1º de outubro de 2024, onde se lê "no
período de 06 de setembro a 09 de outubro de 2024", leia-se "no período de 6 de
setembro a 19 de outubro de 2024".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.473, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.014417/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCELINO SILVA DA CUNHA do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Atos Preparatórios de Instrumentos
de Repasse da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do
Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 3.474, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014417/2024-88, resolve:
DESIGNAR EVERTON SUDRE FERREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Atos Preparatórios de
Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de
Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.702, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ERISMAR PAIXÃO RIBEIRO DA SILVA
do encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de
Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
e nas demais informações que constam do Processo nº 08012.001410/2024-26, resolve:
Nº 1.703 - Art. 1º Ceder o servidor MURILO CANGUSSU CAVALCANTE, matrícula Siape nº
1540073, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 1.708 - Designar o Policial Rodoviário Federal NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal no Acre, código FCE 1.12, no período de 16 a 19 de outubro de 2024,
em virtude de ausência do titular e do substituto.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.704, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar
MURILO CANGUSSU
CAVALCANTE
para
exercer a
função
de
Coordenador de Seleção de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento e Seleção de
Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.705 - Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor VITOR HUGO DO AMARAL
FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, com o objetivo de representar a Secretaria Nacional do
Consumidor no XVIII Foro Iberoamericano de Agências Governamentais de Proteção ao
Consumidor - FIAGC, em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 9 de novembro de 2024,
inclusive trânsito (Processo nº 08012.001400/2024-91).
Nº 1.706 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora NATHALIE
FRAGOSO E SILVA FERRO, Diretora de Programa da Secretaria de Direitos Digitais, com o
objetivo de
representar o Brasil como
expositora no evento sobre
"Políticas
e
Regulamentações Ibero-Americanas sobre Inteligência Artificial", bem como participar da
"Reunião para Implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em
Ambientes Digitais", em Madri, Espanha, no período de 28 de outubro a 1 de novembro de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08250.000101/2024-26).
Nº 1.709 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO ANTONIO
GONZAGA SAGASTUME, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da
"86ª Assembleia Plenária do Comitê de Especialistas na Aplicação das Convenções
Europeias sobre Cooperação em Matéria Penal", em Estrasburgo, França, no período de 10
a 16 de novembro de 2024 (Processo nº 08099.008471/2024-10).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.707, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER para exercer
a função de Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da
Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 775, DE 10 DE OUTUBRO 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08220.005080/2024-92, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALVES QUEIROZ, matrícula PF nº
15.978, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 781, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08430.007855/2024-99, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SILVEIRA LONGEN,
matrícula PF nº 24.258, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 783, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA
FEDERAL no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU
nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039270/2024-67;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI, matrícula
PF nº 8.672, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

                            

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