DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08709.002323/2024-58; resolve:
Nº 3.576 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FREDERICO RHOSSARD DE LEMOS NE T O,
matrícula PF nº 13.811, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.577 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VITOR GHIDETTI AVANCINI, matrícula PF nº
13.820, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.005255/2024-42, resolve:
Nº 3.578 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDREAS GUEDES FALCAO, matrícula PF
nº 15.032, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
Nº 3.579 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TOME CARLOS DE VASCONCELOS CAVA LC A N T E ,
matrícula PF nº 7.559, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
DGP/PF Nº 3.580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.037121/2024-63, resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula
PF nº 10.155, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.591, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO SUBSTITUTO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013974/2024-71, resolve:
DISPENSAR a Perita Criminal Federal CELY CRISTINA MACHADO, matrícula PF nº 17.787,
da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01, a partir de 22/08/2024.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.037368/2024-80, resolve:
Nº 3.593 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ERICO MARQUES DE MELLO, matrícula
PF nº 21.508, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.594 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO PRISCO NETO, matrícula PF
nº 9.304, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.595, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO SUBSTITUTO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031360/2024-94, resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal KARLA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula
PF nº 14.692, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Análise
de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.023141/2024-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/07/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
DIEGGO DE CARVALHO OLIVEIRA, 3237499, 22219
GLENDERSON LUIDYGI BEZERRA LOPES, 3238022, 22222
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 3.515, de 04/10/2024, a ser publicada no DOU de 09/10/2024
Onde se lê: "PORTARIA DGP/PF Nº 1.515, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024" Leia-
se: "PORTARIA DGP/PF Nº 3.515, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 516, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.077311/2021-57 e prolatadas nos autos do Processo nº
1007370-71.2021.4.01.3311, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor EMERSON NASCIMENTO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3287346, no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista
a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1007370-71.2021.4.01.3311.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 518, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 08650.066962/2021-11 e prolatadas nos autos do Processo nº
0812214-35.2021.4.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear HUGO MARQUES MELANIAS, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 72058, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº
25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante
Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso
de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM),
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-AM).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-
AM).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AM dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 521, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.018493/2024-27, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de agosto de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879376, Classe "I", Padrão "II", ocupado pelo
servidor THIAGO BARRETO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1376109, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA SPRF-MS/PRF Nº 303, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO
SUL, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 805, de 02 de março de 2023, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção
2, página 50, de 13 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 118, incisos I e XXI, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído
pela Portaria Ministerial nº 224 de 5 de dezembro 2018, do Senhor Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2018, com
fulcro na competência delegada pelo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, por meio
da Portaria nº 287, de 20 de Novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo
SEI nº 08669.004318/2020-70, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul, com poder de voto, para mandato
de dois anos, abaixo informados:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Luis Alberto Sakai
Suplente: Roalderson Ishikawa Rocha
Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito:
Titular: Lívia Terenciani Sant'anna
Suplente: Willian Cafure
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito
Titular: Adilson Soares de Oliveira
Suplente: Neide Teruya
Art. 2º Prorroga-se os efeitos e a validade da Portaria 173 (SEI Nº 40801852)
até a publicação desta Portaria que designa a nova Junta Administrativa de Infrações - JARI,
no âmbito da SRPRF/MS para o biênio 2024/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
EM SANTA
CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro
de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de
delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de
dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;
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