DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 448, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1610273, do cargo de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal
Especializada da ANM, código CCT II.
Art. 2º Nomear LUISA MESTRINHO PELIANO, para exercer o cargo de Chefe do Setor
de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT II.
Art.
3º Exonerar,
a pedido, MARIA
CRISTINA
DE CARVALHO
RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1903427, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários, da
Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.
Art. 4º Nomear MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273, para
o cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários,
da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.
Art. 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.226189/2024-92, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
RONAN MAGALHÃES ÁVILA, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, para
representação institucional, na condição de palestrante convidado, no evento "Exploring
the Future of Energy in Latin America" em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 723, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.003131/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula
SIAPE nº 1787543, a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1052228, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutas
eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, da
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função, ficando dispensada a servidora IARA MARINA DE
OLIVEIRA TILLMANN, Assessora Especial, matrícula SIAPE nº 1322903, designada pela
Portaria de Pessoal GM/MPO nº 707, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de nº 215, de 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza
o afastamento do País da servidora CLAUDIA CECILIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora
Especial, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, que participará de
reuniões de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com
representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), na
qualidade de governadora pelo Brasil junto a esses bancos, além de eventos com Banco
Mundial, setor privado e academia, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, em
Washington D.C., Estados Unidos da América.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria Executiva
do Ministério do Orçamento e
Planejamento, referente ao afastamento do país da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS
OLIVEIRA DE PAULA, publicado no Diário Oficial da União, de 14/10/2024, Seção 2, pág. 52,
onde se lê: "que ocorrerá entre os dias 2 e 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus.", leia-se: "que ocorrerá em Paris-França e Bruxelas-Bélgica, entre os dias 2 e 10
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.".
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 725, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001548/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Murilo Otávio Lubambo de Melo, matrícula Siape nº
01535906, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e
Municípios, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEPLAN/MPO nº 345, de 11 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, na seção 2, página 46, no item 3 na
coluna Colaboradores do Quadro Demonstrativo dos Ministérios Coordenadores e
Colaboradores por Tema do Anexo I, onde se lê "3. Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima", leia-se "3. Ministério do Trabalho e Emprego".
Na página 49, item 3, onde se lê "3. Ministério do Meio Ambiente", leia-se "3.
Ministério do Trabalho e Emprego".
Inclusão de "4. Ministério da Educação" na coluna Colaboradores do item 11 do
Quadro Demonstrativo dos Ministérios Coordenadores e Colaboradores por Tema do
Anexo I, na página 47. E a inclusão de "4. Ministério da Educação" na coluna colaboradores
no item 11 da tabela que consta na página 50.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.209 - Dispensar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº XXX.635.917-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 1.210 - Designar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº XXX.635.917-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inovação, Modernização e
Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de
Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.211 - Designar EDGAR JUNIOR BICALHO FAGUNDES, CPF nº XXX.296.756-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de
Inovação, Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.4, desta
Fundação.
Nº 1.212 - Designar LEONARDO SOARES PAULINO, CPF nº XXX.818.239-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.213 - Designar WILSON DOUGLAS DE QUEIROZ BLINI, CPF nº XXX.525.741-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 216, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003569/2024-91, resolve:
Designar o servidor DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
XX831XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e Contratos
- COCCT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio
à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 217, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.001803/2024-45, resolve:
Designar o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº XX395XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006269/2024-15, resolve:
Dispensar PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF 999.***.***-87, do encargo de
substituto eventual da função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006269/2024-15, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF 999.***.***-87, para a função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Autorizações Portuárias, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias
Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007269/2024-32, resolve:
Dispensar ELIARDO SOARES MORAES, CPF ***.396.854-**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO