DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 846, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no
que consta no processo SEI nº 35014.373635/2024-34, e tarefa PAT nº 2067993251,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Ivani de Souza Gonçalves de Oliveira, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 934213, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/08/2024, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 847, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.350932/2024-10 (PAT 1585739549),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a APARECIDO RIQUEL, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora BRIGIDA BARBOSA DE FREITAS RIQUEL, matrícula SIAPE nº 0940478, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 11/09/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 848, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.319296/2024-41 (PAT 568562793),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA MARIA SILVA CABRAL SOARES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SOARES, matrícula SIAPE nº 0879540, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 19/08/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.361, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
REMOVER, ex officio, JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lisboa para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, IACY DE JESUS MARINHO
GOMES PEREIRA, PGPE/APO, classe S, padrão III, Siape nº 457163, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258543, da função de assistente da
Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da
Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.364, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAELA SEIXAS FONTES, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350421, para
exercer a função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde Global, código FCE
1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.366, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO VILLAS BOAS GIVISIEZ, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650512, para exercer a
função de assistente da Ouvidoria do Serviço Exterior, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.367, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JOÃO PAULO DE SOUSA VIEIRA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1124828, da função de assistente
da Ouvidoria do Serviço Exterior, código FCE 2.07, a contar de 15 de outubro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de
dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de
1993 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25000.133751/2024-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública CAROLINA FONSECA DA
SILVA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2158809, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, lotada e em exercício na Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para exercício de suas atividades na
Superintendência Regional de Administração 2ª Região, da Advocacia-Geral da União
(AGU), para percepção de GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora pública
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18
de outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI nº
25000.132633/2024-92, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FERNANDO CARLOS DA MOTTA SOARES,
matrícula no SIAPE nº 2826331, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG-Nível
Superior), código de vaga NS 017, da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da
Diretoria de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a cláusula
sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 que entre si celebram a união, por
intermédio do Ministério de Estado da Saúde - MS e o Instituto Promundo, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.784, de 18 de outubro de 2023 passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
I - ...........................................................................................................................
II - MIGUEL BARBOSA FONTES, Diretor Executivo do Instituto Promundo; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.030, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALESSANDRA DAHMER, matrícula no SIAPE nº 1691262, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em
Saúde, FCE 1.13, código 40.0077, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação
de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA GEBRIM
LOULY, matrícula SIAPE nº 2492765, Coordenadora-Geral de Avaliação de
Tecnologias
em Saúde,
do Departamento
de Gestão
e Incorporação
de
Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de
"Oficina sobre Monitoramento Tecnológico para apoiar a Tomada de Decisão
em Inovação e Produção em Saúde" e do "XV Encontro da Rede de Avaliação
de
Tecnologias em
Saúde das
Américas (RedETSA)
", promovidos
pela
OPAS/OMS, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 3 a 9
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.141555/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
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