DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 905, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora EVELLIN BEZERRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3339204, Diretora do Departamento de Estratégicas e Políticas de
Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar da Conferência de Saúde Pública da Lusofonia, promovida pela Associação
Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), Associação Nacional dos Médicos
de Saúde Pública (ANMSP) e Conferência Europeia de Saúde Pública, em Lisboa - Portugal,
no período de 10 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.122977/2024-93).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 906, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTYA DE OLIVEIRA SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1902817, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e
Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de Workshop (treinamento) teórico e prático de Brucelose:
"Atualização da brucelose humana no diagnóstico sorológico, bacteriológico, molecular,
espectrometria de massa, vigilância e controle da doença", promovido pelo Instituto
Nacional de Enfermidades Infecciosas - Administración Nacional de Laboratorios e
Institutos de Salud "Dr. Carlos G. Malbrán", em Buenos Aires - Argentina, no período de 20
a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25209.004447/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensa, a partir de 9 de outubro de 2024, VALDILEIA CARVALHO RODRIGUES
PINTO, matrícula SIAPE nº 1687050, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0186, da Coordenação-Geral de Qualificação da
Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.044, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000303/2024-17 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIS FLAVIO DE AZEVEDO, matricula SIAPE 506116,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca/MG, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 207/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde e à
Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca/MG, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.146607/2024-41, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2024, a servidora IARA CAMPOS
ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Preparação para
as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.14, código 32.0075.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25037.002838/2024-27, resolve:
Designar ANTONIO MOISES CASTRO LIMA, matrícula SIAPE 1084612, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Manaus, FCE 1.09, código 36.0079, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde
Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001533/2024-71, resolve:
Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento
e Finanças, FCE 1.07, código n.º 36.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001458/2024-66, resolve:
Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1836221, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0152, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão,
da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância da função, ficando dispensado DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25044.000987/2024-62, resolve:
Designar LOURDES AMÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 3041382,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0132, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada ELIANE MARA VIANA HENRIQUES.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.152375/2024-61, resolve:
Designar SENIZE PERONI DESLANDES, matrícula SIAPE 0560983, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, FCE 1.05, código n.º 12.0038,
do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando
dispensado, a pedido, WILHAMS RAMOS DE SOUZA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25054.001767/2024-37, resolve:
Dispensar, a pedido, SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0223, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.000566/2024-48, resolve:
Designar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 6242546, para substituir,
no período de 19/10/2024 a 03/11/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Inovação em Saúde Digital, FCE 1.13, código n.º 40.0016, do Departamento de Saúde
Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de afastamento
fora do país do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SAA Nº 975, de 24 de setembro De 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 47,
onde se lê: "ficando dispensada do referido encargo ANGELA ROCHA DE MENEZES";
leia-se: "ficando dispensada do referido encargo, a contar de 13/09/2024,"
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25001.004946/2024-41), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a NILCÉA FERREIRA DA SILVA, na qualidade
de filha maior inválida do ex-servidor ACHILES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0228073, aposentado em 07/01/1972, no cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal
de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), que faleceu em 20/11/2002, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.144558/2024-11)), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEIDE PELIZZON FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARCELIO CAVALCANTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0526692,
aposentado em 10/01/2011, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido
em 02/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO