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DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a CARLOS PASSONI JUNIOR, na qualidade de
cônjuge, a contar de 06/08/2024, referente à ex-servidora ELEONORA MELIM PASSONI,
matrícula SIAPE n.º 0573404, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222,
inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24
c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000627/2024-07)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023,
publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIRENI CORREIA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 500.508, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0502610-71.2018.4.05.8504, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000494/2024-91)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 97, de 14 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 54,
ONDE SE LÊ: "do Hospital Federal Cardoso Fontes"
LEIA-SE: "do Hospital Federal de Bonsucesso"
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 8, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 3º, § 2º da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Grupo de Trabalho Técnico - GTT instituído por meio da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13
de setembro de 2022, com a finalidade de desenvolver projeto piloto de transformação
digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro:
I - Secretaria de Informação e Saúde Digital:
a) Departamento de Informação e Informática do SUS:
Titular: Paula Xavier dos Santos;
Suplente: Ines Eugenia Ribeiro da Costa;
b) Departamento de Saúde Digital e Inovação:
Titular: Mariana Leal Pires;
Suplente: Eliete Morais de Oliveira;
c) Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde:
Titular: Raphael Curioso Lima Silva;
Suplente: Fabiana Vaz de Melo;
II - Gabinete da Ministra:
Titular: Valcler Rangel Fernandes;
Suplente: Marcia da Silva Pereira;
III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
Titular: Rodrigo André Cuevas Gaete;
Suplente: Rafaela Barros de Sousa;
IV - Associação de desenvolvimento Redes da Maré:
Titular: Luna Escorel Arouca;
Suplente: Fernanda Vieira Alves de Andrade;
V - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro:
a) Subsecretaria Geral de Saúde:
Titular: Fernanda Adães Britto;
Suplente: Fabiana Lustosa Gaspar;
b) Subsecretaria de Promoção da Saúde de Atenção Primária e Vigilância de Saúde:
Titular: Larissa Cristina Terrezo Machado;
Suplente: Amanda Aparecida Cano;
c) Coordenadoria Geral de Atenção Primária da A.P 3.1:
Titular: Thiago Wendel Gonzaga da Silva;
Suplente: Carolina Manhães Moura Reis;
VI - Fundação Oswaldo Cruz:
Titular: Fernando Augusto Bozza; e
Suplente: Valber da Silva Frutuoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ESTELA HADDAD
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.314 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 
1568223, 
para 
realizar 
inspeção 
sanitária 
na 
empresa 
JIANGXI 
FUSHINE
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 14/11/24 a 24/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.315 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1693964, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI FUSHINE
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 14/11/24 a 24/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.316 SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1491064, para
participação no XIX Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Bogotá,
Colômbia, no período de 27/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.117/2024.
(Processo nº. 25351.816307/2024-51).
Nº 1.317 FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente, SIAPE nº 1454718, para participação no XIX
Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Bogotá, Colômbia, no período de
27/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.117/2024. (Processo nº. 25351.816307/2024-51).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro
de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.000544/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula Siape nº. **702**, Engenheiro, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, na Superintendência no Ceará, com
fundamento no inciso I do § 2º do art. 20, da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 2.149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere
art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e
considerando o constante dos autos do processo nº 25000.123124/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a partir de 19 de julho de 2024, a IRACI ALMEIDA
SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO AUGUSTO SANTOS, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0491647, do Quadro de Pessoal desta
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº
8112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.058, DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe
confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,
publicado no D.O.U. do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25100.003557/2024-81, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSE DE MOURA FERNANDES, viúva do
ex-servidor JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0497382, NI, Classe/Padrão S-III, do Quadro de Inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecido em 06/09/2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente
a 100% da remuneração do ex-servidor, observado a limitação contida no artigo 2º da Lei
10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROBSON MAIA LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
(a):
Nº 959 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar como docente nas atividades
dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Saúde Pública na Universidade ÚNICA -
Universidade Católica Redemptoris Mater, em Managua, na Nicarágua, pelo período de
18/10/2024 a 28/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo nº 25792.000382/2024-17).
Nº 960 - ALEX LIMA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação-
Geral de Administração - Fiocruz, SIAPE nº 12855155, com a finalidade de participar da
Conferência Gartner Symposium 2024, o maior e mais importante encontro mundial de
Executivos e Lideranças de Tecnologia de Informação, com o propósito de aprimorar as
habilidades de liderança, refinar as estratégias e identificar as tecnologias inovadoras que
poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando, Florida, nos Estados
Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003406/2024-23).
Nº 961 - JOSEMAR FERNANDES DOS SANTOS, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1610381, com a finalidade de
participar da Conferência Gartner Symposium 2024, o maior e mais importante encontro
mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de Informação, com o propósito de
aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e identificar as tecnologias
inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando, Florida,
nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.002130/2024-14).

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