DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 962 - WILSON MARQUES MARTINS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2019099, com a finalidade de
participar da Conferência Gartner Symposium 2024, o maior e mais importante encontro
mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de Informação, com o propósito de
aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e identificar as tecnologias
inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando, Florida,
nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.002135/2024-39).
Nº 963 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1585555, com a finalidade de participar do evento Re-conexões: Encontro Regional
da Aliança ICOM LAC. Museus rumo a Dubai 2025, tem como objetivo organizar os museus
da américa latina para a participação na conferência geral do ICOM que irá acontecer em
Dubai em 2025, em Santiago, no Chile, pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000528/2024-11).
Nº 964 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e
Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de participar da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Décima Sexta Conferência das Partes para a
Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, na Colômbia, pelo período de
20/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000462/2024-92).
Nº 966 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº
2236338, com a finalidade de participar do "GRIDX Launch Week 2024", que reunirá
inovadores, cientistas e empreendedores globais para discutir e apresentar os mais recentes
desenvolvimentos no mundo da tecnologia e da inovação, em Buenos Aires, na Argentina, pelo
período de 20/10/2024 a 26/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25028.000342/2024-28).
Nº 967 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar do 18º Congresso da União
Internacional de Sociedades Microbiológicas (IUMS), em Florença, na Itália, pelo período de
21/10/2024 a 27/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000596/2024-17).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; SABRINA BORGES
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial; MILENA
SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3324605, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos deste Ministério
dos
Transportes,
para acompanharem
e
assessorarem
o
Ministro de
Estado
na
"Conferência Ibero-America GRI Infra & Energy 2024", e nas "Reuniões Bilaterais com
investidores estrangeiros", a serem realizadas, respectivamente, nas cidades de Madri, no
Reino da Espanha, e em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos
Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº
13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.029643/2024-99.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, matrícula SIAPE
nº 3324273, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, para
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na "Conferência Ibero-America GRI Infra &
Energy 2024", e nas "Reuniões Bilaterais com investidores estrangeiros", a serem
realizadas, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e em Londres, no
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 27 de outubro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto
no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50000.029643/2024-99.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2338971, Coordenador de Projetos Ferroviários da INFRA S.A., para
participar no evento "Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission", a
ser realizado nas cidades de Washington, D.C.; Dallas e Fort Worth, Texas; e Chicago,
Illinois, todas nos Estados Unidos da América, no período de 19 de outubro a 01 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, §
7º. Processo nº 50050.006698/2024-35.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 432, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.030020/2024-69, resolve:
Designar CIBELE DUTRA DE FRANCA, CPF nº 832**. ***-15, matrícula SIAPE nº
1546808, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada
pela titular Camila Lourdes da Silva.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art.
12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022,
e no que consta do processo nº 50515.064660/2015-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE 2516035 e
Guilherme de Oliveira Pires, SIAPE 1550962, Presidente e Secretário, respectivamente da
Audiência Pública nº 12/2020, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e
contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de
vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
Art. 2º Designar os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud SIAPE 1667108
e Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE 1797386, suplente do presidente e suplente da
secretária, respectivamente, da audiência pública nº 12/2020.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias
Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão
pública.
Art. 4º Revogar a Portaria DG nº 223, de 22 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 23 de agosto de 2024, Seção 2.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 267, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.174383/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz,
Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes (COP) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Baku,
Azerbaijão, no período de 10 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 5.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.027985/2023-24,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149697, para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO, designada pela Portaria nº 244, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 155, de 13 de agosto de 2024, instaurada com o objetivo de apurar fatos, atos
e condutas da empresa Contécnica Consultoria Técnica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
24.699.100/0001-16, instruído no processo administrativo nº 50050.005444/2024-08, para:
MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081 e LAYANE RAMALHO
EVANGELISTA, Assistente II, matrícula SIAPE nº 2189375, sob a presidência da primeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO, designada pela Portaria nº 229, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, de 07 de agosto de 2024, retificada pela Portaria nº 243, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 155, de 13 de agosto de 2024, instaurada com o objetivo de
apurar fatos, atos e condutas da empresa Strata Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 38.743.357/0001-32, instruído no processo administrativo nº 50050.005488/2024-20,
para: MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081 e LAYANE RAMALHO
EVANGELISTA, Assistente II, matrícula SIAPE nº 2189375, sob a presidência da primeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO, designada pela Portaria nº 245, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 155, de 13 de agosto de 2024, instaurada com o objetivo de apurar fatos, atos
e condutas da empresa Alta Engenharia de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.415.130/0001-58, instruído no processo administrativo nº 50050.005489/2024-74, para:
MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081 e LAYANE RAMALHO
EVANGELISTA, Assistente II, matrícula SIAPE nº 2189375, sob a presidência da primeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA