DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.048 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXNOAN RICARDO DE SENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA PRISCILA DE SOUSA GOMES BARTOLOMEU para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA ANDRADE DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COV AT T I
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIA CARVALHO CARNEIRO NORONHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIMAS FABIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILSON JOÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI
HOFFMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILMAR CARVALHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEISON PEREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) E LT O N
CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ FERNANDO ZIEM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEILA PAIM CERQUEIRA DE SALLES BRASIL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOISES DOS REIS DE SOUZA FRANCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL HARZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
SILVIA TERESINHA KUHN para
exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TEJANE LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CARLOS
GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352526, resolve:
Nº 2.926 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
WILLIAM DE AMORIM BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352914, resolve:
Nº 2.927 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CLÉZIO BLEY FIALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352953, resolve:
Nº 2.928 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA LUÍZA BRAZ DE ARAÚJO MORESCHI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353042, resolve:
Nº 2.929 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HEBERT CARLOS SANTOS PEREIRA PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353043, resolve:
Nº 2.931 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JAILSON FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353150, resolve:
Nº 2.932 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CAMILLA ROSA SOARES CAMPOS, matrícula nº 305677, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete
da Senadora Teresa Leitão, a partir de 15/10/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353151, resolve:
Nº 2.933 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BEATRIZ MOISES DAVID MACHADO, matrícula nº 341992, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta da Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020,
e do Processo Administrativo Eletrônico nº 007013/2024, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, um cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia
Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor MAURÍCIO VIEGAS PINTO.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Concessão de Aposentadorias e Pensões; e
II - Designar GICÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Concessão
de Aposentadorias e Pensões, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 173, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar
HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Concessão de
Aposentadorias e Pensões; e
II - Designar GICÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Concessão de
Aposentadorias e Pensões, ficando dispensada do atual encargo de Adjunto Eventual.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de
Contratos de Postos de Trabalho.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 801, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e com base no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de
2024,
e 
no
Procedimento
Administrativo
SEI 
nº
2024.00.000011946-2,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SAMARA CARVALHO SANTOS,
Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da
Presidência, com a finalidade de proferir palestra de abertura da conferência "The Law & The
Amazon: Challenges for a Sustainable Future", na cidade de Freiburg im Breisgau, Alemanha, no
período de 16 a 18 de outubro de 2024, mantida a remuneração pelos dias de afastamento.
Ministra CÁRMEN LÚCIA