DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 683, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1815 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 684, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1819 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
Designar a servidora ALICE EUFRASIA AZEVEDO DE SOUZA LEAO, código 21065,
Analista Financeiro, cedida pelo Inst do Patr. Hist. e Artistico Nacional, para substituir o
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da
Secretaria da 4ª Turma, no período de 13 a 16 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1818 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª
Turma, no período de 20 a 29 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 686, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1820 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 15/10/2024, resolve:
Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.525, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Processo nº 021245/24-00.032, do Sistema Eletrônico de Informações, no
Memorando nº 3950275 e no Ato nº 4506/2024 (3951793), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CRISTIANE AURORA ALEXANDRE E SOUZA ,
matrícula 916, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria
Jurídica de Licitações e Contratos, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Art. 2º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAINARA TELES PEREIRA DOURADO, matrícula
8648, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídica
de Licitações e Contratos, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CRISTIANE AURORA ALEXANDRE E SOUZA ,
matrícula 916, para exercer, em vaga decorrente da lotação, a função comissionada de
ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, da
Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Art. 4º DESIGNAR Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAINARA TELES PEREIRA DOURADO, matrícula
8648, para exercer, em vaga decorrente da lotação, a função comissionada de ASSISTENTE
IV, código STM-FC-04, da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020714-
32.2024.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora PATRICIA HELEN FIELDING, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do
cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.331, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023712-70.2024.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão
conjunto de audiências nas 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais dos Juizados Especiais Federais
da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 11 a 22/11/2024, sem prejuízo da
jurisdição nas lotações de origem:
1. Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, lotado na 8ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí;
2. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Marabá/PA;
3. Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES, lotado na 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Araguaína/TO;
4. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, lotado na 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia;
5. Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO, lotado na Vara Única da
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA;
6. Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, lotado na Vara Única da Subseção
Judiciária de Juazeiro/BA;
7. Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, lotado na 1ª Relatoria da
Turma Recursal do Piauí;
8. Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO, lotado na 6ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Piauí; e
10. Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO, lotado na 24ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004185-
17.2024.4.01.8006, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora MARIA RAMOS DA ROCHA SOBRINHA
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Goiás, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A
da Lei 8.112/90 e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.334, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026330-
85.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRO, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Acre, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius Ribeiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato LAZARO MOISES BATISTA DE ABREU LIMA, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Thiago Dias Carneiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JORDAN WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago criado
pela Lei 6.831/1980 redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios portaria 291/2024 publicado no DOU SEÇÃO 2, 01/03/2024, em
reciprocidade à redistribuição de Januário da Silva Monteiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.342, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Samuel Roberto Carvalho Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Roraima em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rhaynner de Almeida Lima Veras.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 13, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000720-
88.2024.4.02.8000, resolve:
Nomear KAROLINA SANT'ANA DE ASSIS para o cargo em comissão de Assessora
de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme
Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição
da República,
bem
como no
Processo
Administrativo nº
0032399-
79.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 23 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS CASTANHO LAZARINI.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA