DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101600052
52
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 806, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado THIAGO PATRICIO SOARES DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a Função Comissionada de
Assistente
IV,
Nível FC-4,
da
Secretaria
de
Modernização, Gestão
Estratégica e
Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 636, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2024,
DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, matrícula S069390, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 640, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente V, código FC-5;
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assistente IV,
código FC-4;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente IV, código FC-4;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente
IV, código FC-4;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitória Pereira;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto;
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz;
IV - Designar para função de confiança:
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5,
na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões;
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria;
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:
I - Exonerar de cargo em comissão:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor B, código CJ-1;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora B, código CJ-1;
II - Nomear para cargo em comissão:
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B,
código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Flávia de Sousa Costa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 886, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e
Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 910, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança da
Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:
LUCIANA CARDOSO CARVALHO DOS REIS, matrícula S045475, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, para substituir a Chefe
da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 911, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula
Martini Patrus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
RODRIGO TOLEDO PEREIRA DE SA, matrícula S068025, Assessor C, código FC-6;
GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Toledo Pereira de Sa;
RODRIGO TOLEDO PEREIRA DE SA, matrícula S068025, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Batista Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 556, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-
1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
2 - Nomear o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000821/2023-00, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal dos servidores
DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA
MARQUES, código 66209, e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de seis meses, a contar de 14/10/2024,
de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, e no
art. 9º - A da Resolução STF nº 659/2020.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1813 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
Dispensar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1812 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUNDIM, código 49404,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
2 - Designar o servidor DEIVID BRUNO ARAUJO LEITE, código 61024, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO