DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.739, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na
Portaria GPR 166/2023, e ante o contido no processo SEI 0030596/2024, resolve:
Redistribuir o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pelo servidor MAURÍCIO VIEGAS P I N T O,
matrícula 314.490, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, do Quadro
de Pessoal do Supremo Tribunal Federal - STF.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.785, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0032681/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata TATIANE NASCIMENTO ANDRADE, habilitada em concurso público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do
Tribunal Regional Federal/5ª Região, conforme Portaria GPR 1648, publicada no DOU de
03.09.2024, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1744, publicada no DOU de
04.10.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 2157 de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 68, e retificada no Diário Oficial da União
de 23 de outubro de 2023, Seção 2, fl. 69, onde se lê: "com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 26, caput, §2º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se: "com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 1º, 2º e 7º,
da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II, e §§ 1º, 2º,
3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029773/2024, resolve:
Art. 1º Designar IVANA FURTADO FOLIGNO, matrícula N. 318.449, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.029, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029898/2024, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA MENEGAZ GASPAROTTO, matrícula N. 313.457,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher, ficando dispensada DAYANA SILVA MACHADO, matrícula N.
321.205, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030015/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ARAMIS RIBEIRO DE SOUSA NETO, matrícula N. 312.824,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula N.
321.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.038, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030165/2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIANE ÂNGELA GARLET, matrícula N. 320.802, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029847/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula N. 320.319,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.043, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, §1º, da Lei 8.112/1990, na
Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0000421/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor DANIEL OLIVEIRA JACÓ, matrícula 319.494,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 17 de janeiro de 2025, para continuar
exercendo o Cargo de Natureza Especial, código CNE-01, no Gabinete do Deputado Fábio
Felix, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo e do cargo de
natureza especial para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030102/2024, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE DIAS DA SILVA, matrícula N. 319.417, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.047, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029389/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029873/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO,
matrícula 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 07 de outubro de
2024, JANAINA ALVES BRAGA, matrícula 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.052, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1030050/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA CARVALHO DE SOUSA,
matrícula 316.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO BERTOLDO DA SILVA, matrícula 319.287,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.053, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1030195/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOELSON BRUNO DOS SANTOS,
matrícula 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara de Família
da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula 310.326, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0012836/2002, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO, matrícula
310.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2025,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II, código CC-
02, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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