DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.085, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
15358/2024, resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. CELINA SILVA GAVINO, na condição de
cônjuge do juiz classista aposentado MILSSON VAZ GAVINO, com duração vitalícia,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo
23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por
cento) dos proventos, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2024, nos termos dos
arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/91, com
redação da Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020,
observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 693, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º,
inciso III, "a", 17, inciso I e 26º, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no
Processo Administrativo PROAD n.º 30055/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora
FABIANA SAKASHITA BRAGA, matrícula nº 116998, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para
o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
53069/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/10/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de XAYLA LARISSA BATISTA TAVARES DE HOLANDA, matrícula 183920, em
outro cargo público do mesmo quadro.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 701, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de LUCIANA ALMEIDA MORAES, 47ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº 186, efetivada pelo Ato PR nº 637, publicado
no DOU em 04/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KELLY
TAKAHASHI, 48ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bruna Kunrath em
outro cargo público, nº 186;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO, 446º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Leonardo da Matta Maia em outro cargo público, nº 1949;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, 441ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756, efetivada pelo Ato PR nº 667,
publicado no DOU em 24/09/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, 453ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 703, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000
e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse,
a nomeação de LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO, 54ª colocada da
lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Heloísa Helena Camargo Carrer, nº 2882, efetivada pelo Ato PR nº
642, publicado no DOU em 04/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
ANA CLAUDIA GRASS PAZ DO NASCIMENTO, 61ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Heloísa
Helena Camargo Carrer, nº 2882;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LUIZA FIUZA SOUZA/ 1297ª colocada da lista geral/ posse de Helison Medina
Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768/;
DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA/ 1298º colocado da lista geral/ posse de Júlio
César Furlan Ceolin em outro cargo público, n° 3475/;
CLARA LAIZA GOMES DE MACEDO/ 1299ª colocada da lista geral/ posse de
Diego Costanzo de Souza em outro cargo público, nº 2825/;
ROGERIO FERNANDES SILVA/ 1302º colocado da lista geral/ redistribuição de
Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;
TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS/ 242ª colocada da lista de candidatos negros/
redistribuição de Katharina Lefki Roque da Mata Pessoa de Mello, nº 3569/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
HANNA LETICIA DE SA ARAUJO/ 1290ª colocada da lista geral/ posse de Fabiano
Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/ Ato PR nº 659, publicado no DOU em
18/09/2024;
FERNANDA CRISTINA COSTA CARVALHO/ 1291ª colocada da lista geral/ posse
de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/ Ato PR nº 664,
publicado no DOU em 19/09/2024;
ELTON DENIS PINTO/ 241º colocado da lista de candidatos negros/ posse de
Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Ato PR nº 664, publicado no DOU
em 19/09/2024 e retificado em 20/09/2024;
CESAR AUGUSTO MUNIZ ARANDA/ 87º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº
664, publicado no DOU em 19/09/2024;
ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA/ 88º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato
PR nº 668, publicado no DOU em 24/09/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MIRELA MARIA VILELA BEZERRA DE MELO/ 1303ª colocada da lista geral/ posse
de Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/;
TAIS MAIA SILVA/ 1304ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de
Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;
EDVALDO CARNEIRO GUIDA/ 243º colocado da lista de candidatos negros/
posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO / 89º colocado da lista de candidatos
com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
RAFFAEL AMARAL SALIS / 90º colocado da lista de candidatos com deficiência/
posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Decreto Federal
nº 9.508/2018;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 1.148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT
n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/39610/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora ARICELIA ALVES DE SOUSA VARELLA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante
permuta com o servidor Jean Carlos Ferreira Barbosa, ocupante de cargo idêntico do
quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar o servidor JEAN CARLOS FERREIRA BARBOSA na Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 563, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13161/2024, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE ALMEIDA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de
Candeias, a partir de 14/10/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13161/2024, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Rocha Zaidan Cunha.
JÉFERSON MURICY