DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 156, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4001/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO, no dia 08/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da
titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 351, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4568/2024, resolve:
I - Dispensar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 308.21.1929, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do
Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Dispensar SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do
Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
IV - Designar THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula nº
308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
V - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/11/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do
PAe 0016123-12.2024.4.01.8005, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a SEBASTIANA DE NOVAES FURTADO, viúva do
ex-servidor inativo JÚLIO CESAR FURTADO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fulcro no art . 74, I e art. 77, V, C-6 da
Lei 8.213/91; no art. 23, caput e art. 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 c/c Resolução CJF 126/9art. 23 da EC
103/2019; inciso V do art. 217 da Lei 8.112/90; inciso I do art. 74 e inciso I, §2º, do art.
77, ambos da Lei 8.213/91 c/c Resolução CJF 126/94 na cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, a contar de 20 de setembro
de 2024, data do óbito do ex-servidor.
MÁRCIO BARBOSA MAIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO SJPA-DIREF Nº 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria
PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo SEI 0007416-40.2024.4.01.8010, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à RANILDE APARECIDA LOHN SANTOS, na
condição de cônjuge, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado FR A N C I S CO
TADEU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
matrícula PA220-03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, sede da
Seção Judiciária do Estado do Pará, no dia 12/08/2024, com efeitos a partir data do óbito
do instituidor, nos termos dos artigos 40, §§ 7º, 8º, da Constituição Federal, 23, §§ 1º e 4º,
da Emenda Constitucional 103/2019, 215, 217, inciso I, 218, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
Juiz Federal
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente juntamente com a
Secretária do Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.
Considerando a realização do Concurso
Público, objeto do Edital nº
001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior,
para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do
Quadro
de
Pessoal
Efetivo
do COREN-RR,
com
resultado
homologado
no
dia
12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página
243 e no site do COREN-RR, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no respectivo cargo abaixo indicado, em
virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com
resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU
e
no
site
do
COREN-RR,
o(a) seguinte
candidato
habilitado(a)
pela
ordem
de
classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Classificação
.Modalidade
. .Itaquatiara Tavares de
Paula de Lima
.Assistente
Administrativo
.4º
.Negros 
(pretos
ou
pardos) - PPP
Art. 2º A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências
legais, será realizada no dia 11.10.2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-
SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de
novembro de 1960, e pelo Regimento Interno, decide:
TRECHOS DE ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
REALIZADA em 05/02/2024
Art. 1º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional São José dos Campos: Natália Ferreira de Sousa Neves (CRF 65.662); Everton
Tadeu Prado (CRF 65.662); e Jacinta Cassia Rezende Camargo (CRF 31.423), conforme
item 6.5.
Art. 2º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional São José do Rio Preto: Gisele Batista Mantovani (CRF 43.348); Ana Luiza
Gomes (CRF 86.041); Thales Nogueira Gabanelli (CRF 70.215); e Tulio Hernandes Nhoato
(CRF 86.114), conforme item 6.6.
Art. 3º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional Sorocaba: Monique Bavia Vaz de Oliveira (CRF 92.883); Aline Fernanda de A
Chaves Rodrigues (CRF 53.682); Graziela Costa Bosio Mariuba (CRF 72.595); e Thais M.
Carneiro S. Kadena Silva (CRF 61.225), conforme item 6.7.
Art. 4º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Sede:
Aline Caçador Braga de Moura (CRF 75.595); Belmiro Morgado Junior (CRF 31.321);
Israel Murakami (CRF 21.228); Lorrana Christina Lucas Souza (CRF 78.168); Paloma Silva
Barbosa (CRF 53.227); Priscilla Mondadori da Silva 65.643. Vera Lucia Pivello (CRF
9.009); e Matheus Lopes de Almeida Candido (CRF 97.548), conforme item 6.8.
Art. 5º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional São João da Boa Vista: Carla Cristina Soares de Freitas (CRF 94.127); Elielton
Bosso Guidetti (CRF 101.515); Robson Gonçalves de Andrade (CRF 89.519); e Rudimila
Teixeira Gindro (CRF 74.702), conforme item 6.9.
Art. 6º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional Santos: Paula Carpes Victorio (CRF 31.121); Paulo Ângelo Lorandi (CRF 8.986);
e Nathalia do Carmo Começanha (CRF 56.225), conforme item 6.10.
Art. 7º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Santo
André: Bruna Danielle Ap. Bernardi (CRF 57.278); Cícera Cristina Vidal Aragão (CRF
28.098); Manoel Junior da Silva Xavier (CRF 85.064); Priscila Cardoso (CRF 86.197); e
Diego Carvalho Silva (CRF 71.004), conforme item 6.11.
Art. 8º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Ribeirão
Preto: Liliani Helena C C Bites Rayes (CRF 25.695); Carla Cristina Janjacomo (CRF
21.236); Nubia Nazaré Gomes de Britto Lucchetti (CRF 25.064); Raquel Fernandes
Venâncio (CRF 34.427); e Marise Conceição Bastos Stevanato (CRF 14.356), conforme
item 6.12.
Art. 9º Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Presidente
Prudente: Adriano Messias de Souza (CRF 53.115); Janaina de Lourdes (CRF 99.746); Murilo
Meidas Ferrer (CRF 97.433); Odete Aparecida de Andrade (CRF 13.686), conforme item 6.13.
Art. 10. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Piracicaba: Hellen Caroliny Torres Gregorio (CRF 83.647); Antonio Wilson Silva de Souza
(CRF 67.822); e Fabio Rufino dos Santos (CRF 44.404), conforme item 6.14.
Art. 11. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Marília:
Janice Cristina da Costa Almeida (CRF 24.595); Juliana Ramiro Magnoler (CRF 44.327);
e Thaynara de Fátima Ruano de Oliveira (CRF 93.508), conforme item 6.15.
Art. 12. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Jundiaí:
Aline Silva de Oliveira (CRF 62.266); Keila Pereira da Silva de Azevedo (CRF 50.855); e
Miriam Rose Spagnuolo Pasini (CRF 21.059), conforme item 6.16.
Art. 13. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Franca: Cynthia
Maria Bast da Silva (CRF 58.596); Michele Silva Batista (CRF 85.116); Lívia Bilenky Valenta
Galhiego (CRF 100.979); e Guilherme Cisconeto Galhiego (CRF 94.120), conforme item 6.17.
Art. 14. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Fernandópolis: Jeferson Leandro de Paiva (CRF 34.777); Daniele Cristina Dan (CRF
38.911); e Liliani Terezinha Vendramini Barretto (CRF 52.903), conforme item 6.18.
Art. 15. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Campinas:
Fernanda Carolina Favaro (CRF 50.284); Gabriela Coletti Sperancin (CRF 68.776); Aline
Trindade Bufalieri (CRF 96.533); e Luciano Moura Martins (CRF 76.557), conforme item 6.19.
Art. 16. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Bragança Paulista: Ariana Alves Ferreira (CRF 91.688); Débora Aparecida Alves Pedro
(CRF 60.700); e Gisele Chiovatto Russi (CRF 27.644), conforme item 6.20.
Art. 17. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Bauru:
Josiane Clarice Claudino Leme (CRF 72.476); Lariza Maza (CRF 74.968); Fernando Elias Paulino
Filho (CRF 75.020); e Mayara Nogueira dos Santos (CRF 71.479), conforme item 6.21.
Art. 18. Homologar a nomeação de membro da Defensoria Dativa: Carolina
Montovam Monteiro (CRF 29.896); e Denilton Silva Costa 31.674, conforme item
6.22.
TRECHO DE ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
REALIZADA em 11/03/2024
Art. 19. Homologar a nomeação de membro da Comissão de Ética -
Seccional Piracicaba: Marcia Holanda Ferreira (CRF 52.049), conforme item 5.2.
TRECHOS DE ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024
Art. 20. Homologar a nomeação de Coordenador e de Vice Coordenadora
das Comissões de Ética do CRF-SP, conforme item 4.51:
a) Coordenador: Paulo Ângelo Lorandi (CRF nº 8.986); e
b) Vice Coordenadora: Gisele Baptista Mantovani (CRF 43.348).
Art. 21. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética - Santo
André: Manoel Junior da Silva Xavier (CRF 85.064); Diego Carvalho Silva (CRF 71.004);
e Priscila Cardoso (CRF 86.197), conforme item 4.52.
Art. 22. Homologar a nomeação de membro da Comissão de Ética -
Seccional Bragança Paulista: Mariana da Silva Gois (CRF 93.526), conforme item
4.52.
Art. 23. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional Araçatuba: Tatiane Ribeiro Marques de Moraes (CRF 64.416); Leandro
Figueiredo dos Santos (CRF 59.329); e Renato Camargo Landre (CRF 30.762), conforme
item 4.53.
Art. 24. Homologar a nomeação de membros da Comissão de Ética -
Seccional Bauru: Amanda Peres da Silva Serrano (CRF 97.974); Bianca Milo Lacerda (CRF
64.767); e Rosa Maria Santinho Tagliavini (CRF 18.685), conforme item 4.53.
Art. 25. Homologar a nomeação de membro da Comissão de Ética de São
Paulo: Denilton Silva Costa (CRF 31.674), conforme item 4.53.
Art. 26. Homologar a nomeação de membro da Defensoria Dativa: Paloma
Silva Barbosa (CRF 53.227), conforme item 4.53.