DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.671 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Limitado Privado (Fistel *****656753), titulada pela entidade EURICO
BAPTISTA DA COSTA FILHO, CPF nº ***.906.565-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
Nº 14.672 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Limitado Privado (Fistel *****656753), titulada pela entidade EURICO
BAPTISTA DA COSTA FILHO, CPF nº ***.906.565-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.743 - Processo nº 53516.003804/2024-01: JOAO PAULO STERTZ, CPF nº ***.328.359-**.
Nº 14.746 - Processo nº 53516.003805/2024-47: JOSE VAEDIO DE SANTANA, CPF nº
***.132.809-**.
Nº 14.753 - Processo nº 53516.003807/2024-36: JULIANO VALMIR BRASIL, CPF nº
***.647.999-**.
Nº 14.755 - Processo nº 53516.003806/2024-91: JULIANO DE SOUZA SILVA, CPF nº
***.224.329-**.
Nº 14.757 - Processo nº 53516.003809/2024-25: MARCIO JOSE BUZZI, CPF nº ***.249.109-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003794/2024-03: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CNPJ nº 76.282.656/0001-06, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração
de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.769, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003798/2024-83: Expede à SABRINA SANCHES, CPF nº
***.860.439-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga às
entidades abaixo
relacionadas autorização
para uso
de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 14.770 - Processo nº 53516.002944/2024-53: ARAUCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
76.518.836/0020-07.
Nº 14.771 - Processo nº 53516.002946/2024-42: ARAUCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
76.518.836/0021-98.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.776 - Processo nº 53516.003728/2024-25: CROBCAM CLUBE DE RADIO OPER FAIXA
CID DE BAL CAMBORIU, CNPF nº 83.825.059/0001-46.
Nº 14.778 - Processo nº 53516.003729/2024-70: EVERTON TIBES, CPF nº ***.792.779-**.
Nº 14.781 - Processo nº 53516.003808/2024-81: MAICON RODRIGO BIANCHINI, CPF nº
***.017.279-**.
Nº 14.783 - Processo nº 53516.003810/2024-50: MILTON EGEWARTH, CPF nº ***.042.439-**.
Nº 14.799 - Processo nº 53516.003730/2024-02: JEFERSON KNOPF, CPF nº ***.237.689-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.801 - Processo nº 53504.008506/2024-38: LEONARDO PRADO CREMONESI, CPF nº
***.180.028-**.
Nº 14.802 - Processo nº 53504.008508/2024-27: LUIZ FERRANTI NETO, CPF nº ***.831.618-**.
Nº 14.803 - Processo nº 53504.008512/2024-95: MAURI CESAR DE SOUZA BARRETO, CPF nº
***.195.318-**.
Nº 14.804 - Processo nº 53504.008517/2024-18: MARCO ANTONIO ROMANO, CPF nº
***.559.228-**.
Nº 14.805 - Processo nº 53504.008525/2024-64: ISABELA RAMOS BRAGA NOVAES ROMEU,
CPF nº ***.092.348-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.432 - Declarar extinta a autorização outorgada a MARCIO TEIXEIRA LOTT, CPF nº
***.998.586-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 14.442 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à INDORAMA BRASIL LTDA, CNPJ
nº 42.602.384/0009-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 14.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENERGISA MINAS RIO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.639 - Expedir autorização a MATHEUS CALDAS SANTOS, CPF nº ***.058.866-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.640 - Expedir autorização à RPC VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
54.137.881/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.641 - Expedir autorização a NELSON GONCALVES CORREA JUNIOR, CPF nº
***.028.396-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.642 - Expedir autorização a PALOMA PAULINO DA CUNHA, CPF nº ***.468.436-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007610/2024-13. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência à Accenture do Brasil Ltda, CNPJ nº 96.534.094/0001-58, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.716, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53504.007041/2024-06.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Cássia e Cássia Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ nº 40.298.576/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.721, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007837/2024-51. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Mateus Scarpim e Outra, CNPJ nº 07.974.467/0002-62, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.722, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007208/2024-21. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0069-66, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.006790/2024-16. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente