DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 14.414, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Companhia Hidro Elétrica
do S.A. Francisco, CNPJ nº 33.541.368/0001-16, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 14.340, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.003868/2024-01. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0017-
71, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.339, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.003144/2024-59. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004229/2024-54. Expede autorização à Heitor Antonio da
Silva, CPF nº ***.976.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004338/2024-71. Expede autorização à Kety Aleluia Pinheiro,
CPF nº ***.692.187-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.207, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004340/2024-41. Expede autorização à Diego Cunha de
Oliveira, CPF nº ***.954.387-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.295, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007991/2024-22. Expede autorização à V M Agronegocios
Ltda, CNPJ nº 56.945.377/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.383, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007952/2024-25. Expede autorização à Copa Energia
Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0102-00, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.384, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004081/2024-58. Expede autorização à Rio Hotel Brasil
Empreendimentos Imobiliarios Ltda., CNPJ nº 20.864.251/0001-21, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.385, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004233/2024-12. Expede autorização à Ceral Cooperativa de
Eltrif Rural de Araruama Ltda, CNPJ nº 28.610.236/0001-69, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.389, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004401/2024-70. Expede autorização à Deep Blue Servicos
Submarinos Ltda, CNPJ nº 72.190.507/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007967/2024-93. Expede autorização à Marcelo Pereira da
Silva, CPF nº ***.334.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.416, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53512.000621/2024-65. Expede autorização à Bl Conservas e
Alimentos Ltda, CNPJ nº 45.769.133/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004411/2024-13. Expede autorização à Rodrigo Ferreira
Menezes dos Santos, CPF nº ***.305.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007986/2024-10. Expede autorização à Wander Maciel
Barreto, CPF nº ***.455.462-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.479, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004442/2024-66. Expede autorização à Prainha Club Eventos
Ltda, CNPJ nº 41.941.702/0001-57, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004445/2024-08. Expede autorização à Helio Ferreira de
Carvalho Junior, CPF nº ***.396.017-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.003380/2024-75. Expede autorização à Fort Barra Security
Ltda, CNPJ nº 56.161.283/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.727, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004459/2024-13. Expede autorização à Joao Alvaro de Souza
Baptista, CPF nº ***.063.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004491/2024-07. Expede autorização à Ygor Wesley Soares
Moreira Lima, CPF nº ***.778.203-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.731, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004480/2024-19. Expede autorização à Alessandro Fonseca
de Souza, CPF nº ***.316.247-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004479/2024-94. Expede autorização à Marco Antonio
Siqueira Coimbra, CPF nº ***.175.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente