DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248914 - Leitura Digital
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Processo: 01400026448202499
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.648,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do projeto de incentivo à leitura "Leitura
digital", que prevê como produto principal a realização de 14 (quatorze) cursos de literatura
e inclusão digital destinados à formação de crianças, jovens e adultos nas cidades de
Caucaia/CE, Maranguape/CE, Fortaleza/CE, Viçosa/CE, Crato/CE, Serra Grande/BA, Nísia
Floresta/RN, Monte Alegre/RN, São Lourenço da Mata/PE, Ariquemes/RO e Teresina/PI.
Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de literatura sendo disponibilizado na
internet.
248915 - EDUCAÇÃO FISCAL É LEGAL
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Processo: 01400026449202433
Cidade: Osório - RS;
Valor Aprovado: R$ 721.072,18
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural Educação Fiscal é Legal une literatura, música e artes
visuais para criar um universo de conhecimento baseado em um aprendizado lúdico. Serão
impressos, criados e distribuídos de forma gratuita para a comunidade escolar no RS o livro
ilustrado e colorido "Sapiência e Enrolado"
(impresso, Braille e audiolivro), uma
revista/cartilha ilustrada chamada "Educação Fiscal é Legal", um jogo eletrônico para auxiliar
na leitura e interpretação de texto, e a realização de Palestras Musicadas para os estudantes
e professores da rede pública de ensino que terão trabalhado o tema em sala de aula.
248922 - Percussão Circular nas Escolas
PERCUSSAO CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 22.512.964/0001-51
Processo: 01400026462202492
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.662,50
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a formação gratuita de multiplicadores da
metodologia de ensino musical da Percussão Circular, voltado para arte-educadores de
organizações culturais e professores da rede pública de ensino.
248935 - Plano Anual Instituto Procomum 2025 - Lab Procomum
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Processo: 01400026477202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.493.186,83
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no LAB
Procomum ao longo do ano de 2025, incluindo: a manutenção da instituição cultural;
programação pública e ações de formação incluindo a realização de dois seminários, um curso
de arte e economia criativa, bolsas para grupos de estudos, pesquisas e práticas, mediações
para atendimento ao público, residência e festival de encerramento do ano.
248936 - I Bienal do Livro de Barra do Pirai
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400026481202419
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 833.788,56
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a I Bienal do Livro de Barra do Pirai, no mês de Abril de 2025 público
estimado de 10 mil pessoas, evento gratuito com lançamentos de títulos, palestras, contação de
história, stands, lançamentos de livros e novos autores, apresentações artísticas e mesas de debates.
248941 - XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO
G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31
Processo: 01400026486202441
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 3.724.412,59
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco é ação agregadora no
universo do livro e da leitura. Em 2025 realiza sua XV edição que terá caráter comemorativo
pelos 30 anos de sua existência. Com a criação e montagem de um evento que congregará a
cadeia produtiva do livro e do conhecimento, reunindo o mercado livreiro, editoras,
escritores, mediadores literários, educadores, palestrantes, estudantes e a população em
geral, promove inclusão literária e educativa na valorização do livro e do conhecimento como
ferramentas de sensibilização e formação humanística. A BienalPE acontecerá de forma
presencial/híbrida com feira de livros, exposição de conteúdos literários e culturais e também
virtual através da e-bienal (www.e-bienal.com).
248949 - Plano Anual Ibeac 2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Processo: 01400026494202498
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.500.097,32
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer e dinamizar as atividades da
Rede LiteraSampa, formada por 19 bibliotecas comunitárias localizadas em diferentes
municípios do estado de São Paulo. Para isso, serão realizadas atividades de mediação de
leitura, produção e distribuição de livros, além de seminários, oficinas e workshops que
promoverão o engajamento das comunidades e o incentivo à leitura.
248954 - Plano Anual de Atividades Instituto Danilo Santos de Miranda 2025
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Processo: 01400026499202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.396.142,54
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Instituto Danilo Santos de Miranda 2025 tem
como objetivo realizar a manutenção da entidade durante o período de um ano, além da
execução das atividades por ele realizadas, como a catalogação, digitalização e difusão de
acervo, por meio de plataforma digital, bem como a realização de cursos e seminário.
248965 - Curitiba... Melodias Urbanas
NILO ROBERTO DE OLIVEIRA TROVO
CNPJ/CPF: ***.752.309-**
Processo: 01400026510202442
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 89.106,16
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: ...Somos um retalho de imagens ...Ruas, Parques, Edifícios, Praças, ...E uma
personagem caminha, conversando ao pé do ouvido, ao meu lado... A minha Curitiba... E é desta
receita que a proposta cultural, Curitiba - Melodias Urbanas, envolve inúmeros ingredientes,
tais como: a publicação de um livro infantil ilustrado, onde as crianças da APAE de Curitiba são
as artistas principais. Este projeto visa celebrar a cidade, homenageando as suas ruas e pontos
icônicos por meio dos olhos e da arte das crianças. As ilustrações, repletas de cores e
criatividade, capturam a essência de Curitiba, suas paisagens, e histórias, enquanto também
promovem a inclusão e valorização da diversidade de nossas Pequenas Flores. Essa obra
literária não apenas encanta com suas imagens, mas também educa, oferecendo descrições e
curiosidades sobre cada local ilustrado. Em resumo, este projeto é uma homenagem à cidade e
um incentivo à expressão artística e à integração das crianças da APAE na cultura local.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248916 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91
Processo: 01400026453202400
Cidade: Itaiópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.701.909,14
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a manutenção e o restauro de peças
de seu acervo, assim como promover acessibilidade para as visitações do Museu. Pretende
também a manutenção de oficinas de teatro, música e pintura, e a realização de eventos e
atrações culturais que movimentam as atividades do Casarão Museu da Memória Regional de
Itaiópolis/SC, tudo de maneira gratuita.
248932 - Plano Bianual do Arquivo Público Mineiro
ASSOCIACAO CULTURAL DO ARQUIVO PUBLICO MINEIRO
CNPJ/CPF: 00.978.029/0001-42
Processo: 01400026473202472
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.481.765,14
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural visa viabilizar as atividades do Arquivo Público
Mineiro em 2024 e 2025, garantindo a preservação e difusão de seu acervo histórico. Serão
realizados a conservação e restauração de documentos e filmes de guarda permanente, além
da aquisição de equipamentos para digitalização de acervos. A proposta inclui a produção e
distribuição de um novo Guia de Fundos e de um Manual de gestão documental, bem como
a realização de cursos e oficinas para professores e público em geral. Também serão
promovidas ações educativas e atividades culturais para ampliar o acesso ao acervo e
fomentar a pesquisa histórica e cultural.
248956 - Plano Anual de Atividades do MAAS
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80
Processo: 01400026501202451
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 676.179,90
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manutenção do Memorial de Arte Adelio Sarro, com a realização de
exposição de artes com obras do acervo do artista Adelio Sarro e de artistas convidados, além
de visitas guiadas gratuitas e encontros de música instrumental, proporcionando ao público
acesso a produtos culturais de extrema qualidade, ampliando o senso crítico e a percepção
artística dos participantes. Além disso, buscando descentralizar o acesso aos bens artísticos,
será realizada uma mostra itinerante com obras de Adelio Sarro em quatro cidades do
interior do estado de São Paulo.
248957 - Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CNPJ/CPF: 02.886.710/0003-58
Processo: 01400026502202404
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 1.381.241,31
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025 é um
projeto que visa a manutenção do funcionamento e das ações educativas, de preservação e
exposição do acervo para o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa, localizado em
Aracaju/SE. A instituição é uma extensão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP),vinculado
ao Grupo Tiradentes, e se alicerça sobre o tripé Cultura, Pesquisa e Educação. Com o
desenvolvimento de pesquisas, ações educativas e conservação preventiva, o Memorial de
Sergipe oferece um olhar crítico sobre a História de Sergipe articulada com os eventos
históricos nacionais. O objetivo principal desse projeto é que, a partir do Mecanismo
Incentivo a Projetos Culturais, o museu continue sendo um centro histórico-cultural de
referência, promovendo a preservação do acervo, a difusão da história e cultura sergipana e
a democratização do acesso à informação.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248964 - Casa de Fado em São Paulo - IV Festival de Fado e MPB
J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Processo: 01400026509202418
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.306,17
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será realizado a quarta edição do projeto Casa de Fado em São Paulo -
Festival de Fado e MPB.O festival contará com apresentações musicais de artistas
portugueses e brasileiros, cantores e intérpretes de Música Popular Brasileira e da música
portuguesa em especial o Fado. Além das apresentações musicais acontecerá
simultaneamente um curso de extensão, gratuito e aberto a comunidade sobre temas
relacionados a História, música e patrimônio.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248943 - Instituto Alforriado Matias - Plano Anual de Atividades 2025
INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS
CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38
Processo: 01400026488202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.276.395,04
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar o Plano Anual de Atividades do Instituto
Alforriado Matias em 2025 que foca nos seguintes eixos: -Implementação e manutenção da
Sede do Instituto - Casa IAM (nome provisório) em Belo Horizonte; - Continuidade das
atividades fixas do Instituto, que incluem oficinas (Oficina de Capacitação para eventos
artístico-culturais, Projeto Griô e Projeto Equidade racial nas Escolas) e eventos culturais
(Apresentações de artistas regionais) em Belo Horizonte; - Projeto IAM LAB (nome provisório)
realizado no Rio de Janeiro e Salvador - Oficina de Capacitação para eventos artístico-culturais
Produção Artística, Produção Executiva, Iluminação, Sonorização, Montagem cenotécnica,
Produção e divulgação cultural, direcionadas para artistas e produtores periféricos;