DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248958 - PLANO ANUAL IKMR 2025
I KNOW MY RIGHTS - IKMR
CNPJ/CPF: 13.350.660/0001-44
Processo: 01400026503202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.204.990,57
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa desenvolver um Plano Anual para ampliar as atividades
artísticas e culturais que a organização I Know My Rights (IKMR) implementa com crianças em
situação de refúgio na cidade de São Paulo, que visam o estimular a criatividade, a autoestima
e o desenvolvimento artístico e psicossocial de meninos e meninas refugiadas, reconhecendo
a pluralidade, as diferenças culturais, sociais e étnicas das crianças participantes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 753, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
243210 - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA
Associação da Cultura Italiana de Cariacica
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Complementado: R$ 660,00
Valor total atual em: R$ 660.126,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 754, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232745 - FAMÍLIA DINDIM - CIRCULAÇÃO
S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
239906 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223639 - Retratos do Brasil
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
235215 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vini Jr
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR
CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232866 - O rapto de Perséfone
SOCIEDADE CULTURAL ORFEU
CNPJ/CPF: 37.106.323/0001-74
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.189,84
Valor total atual: R$ 769.350,56
237337 - Paixão de Cristo do Recife. Jesus a Luz do Mundo
RODA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 12.649,99
Valor total atual: R$ 686.998,13
237897 - Noite no Centro Histórico
MAKKI PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 1,32
Valor total atual: R$ 914.362,68
242499 - Uma Aventura para o Novo Mundo
MAKKI PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.326,00
Valor total atual: R$ 991.696,20
243761 - Atividades Artísticas Solidárias
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL ACROMIX
CNPJ/CPF: 54.692.757/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.037,31
Valor total atual: R$ 101.243,52
244660 - Festa do Pêssego de Pelotas
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 15.860,00
Valor total atual: R$ 158.600,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234974 - Cultura em cena: Fest Música
ELIZEU LUIZ FERRO ME
CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.564,00
Valor total atual: R$ 966.900,00
235575 - Orquestra Jovem Campos das Vertentes
ASSOCIACAO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA
CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.143,50
Valor total atual: R$ 512.080,00
244711 - BRABAS FESTIVAL
KAREN VERISSIMO PIRES 70188531173
CNPJ/CPF: 47.311.538/0001-80
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 7.326,00
Valor total atual: R$ 192.607,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245277 - Curumim e cunhantã, Cores da Amazônia
AVELINO MARINHO BORGES
CNPJ/CPF: ***.053.502-**
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 206.835,14
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315473 - Era uma vez... Brasil Norte/Sul
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.943,78
Valor total atual: R$ 1.779.454,22
243052 - LIVRO: Mãe aos 15 - Maternidade, Música e Resiliência
48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO
CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 14.400,00
Valor total atual: R$ 185.496,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242501 - Ações Integradas ao 8o Fórum Nacional de Museus
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 2.388.137,39
Valor total atual: R$ 3.567.240,00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 139-E, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2028.
24-1165 GUERRA VERDE
Processo: 01416.008465/2024-75
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 4.559.093,48
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.515.898,57
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6695-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.815.240,23
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6696-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 867-E, de 07/10/2024
24-1166 SOBRE ESSA PELE - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.008978/2024-86
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.100.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.007.500,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 35022-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.937.500,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 35023-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 872-E, de 07/10/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de
seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028.
24-1167 MALÊS
Processo: 01416.009193/2024-21
Proponente: RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 881-E, de 08/10/2024
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente

                            

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