DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600035
35
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
85. Podem ser produzidas como fibras cortadas ou fibras contínuas, cada uma adequada para diferentes métodos de produção de fios. Em geral utiliza-se DETEX ou DEN
como unidade de medida e podem ser apresentadas em forma de fardos. A transformação de denier (densidade linear correspondente a 9000m/g) para dtex (densidade linear,
correspondente a 10000 m/g) pode ser feita multiplicando a grandeza em denier por 1,11.
86. As fibras de poliéster objeto da investigação não são processadas através dos processos da carda e da penteadeira, caracterizando-se como não cardadas e não
penteadas. Com relação ao significado de "não cardada", a peticionária explicou que se trata de fibra cortada em fardo, ainda não submetida ao processo industrial; nesse caso,
cardagem. De modo mais detalhado: significaria que a fibra não foi processada no equipamento carda, que é um equipamento que processa as fibras de certa forma penteando-as,
proporcionando a abertura e a individualização das fibras, com a formação posterior de uma mecha ou cabo de fibras, ou de um véu. Já a fibra "não penteada" caracteriza a fibra
cortada em fardo, ainda não submetida ao processo industrial; nesse caso, cardagem e penteagem. Conforme informações da peticionária, em outras palavras, significa que a fibra
não foi processada no equipamento penteadeira. Neste equipamento, após a cardagem das fibras, a mecha formada é processada proporcionando uma orientação longitudinal das
fibras, aumentando a resistência e reduzindo a espessura do cabo.
87. Ainda de acordo com a peticionária, o produto é amplamente utilizado na indústria têxtil para a produção de uma variedade de produtos, como roupas em geral, lençóis,
fronhas, tecidos para estofados, carpetes, cordas, lonas, etc. Devido à sua resistência, durabilidade e capacidade de manter a forma, as fibras de poliéster também são usadas em
aplicações industriais, como cintos transportadores e geotêxteis para estabilização de solos.
88. A cadeia de fornecimento incluiria fabricantes, distribuidores e revendedores. No caso do produto importado, as empresas produtoras estrangeiras venderiam seus
produtos para tradings, que revenderiam para empresas de fiação e tecelagem ou, ainda, estas seriam importadoras diretas.
89. Quanto à substitutibilidade da fibra sintética de poliéster de origem reciclada pela fibra sintética de poliéster de origem virgem, a peticionária informou que a fibra
sintética de poliéster de origem reciclada atende satisfatoriamente a todas características técnicas exigidas pelos clientes, sem nenhum demérito em relação às características
apresentadas pela fibra sintética de poliéster de origem virgem.
90. Com relação ao preço, esclareceu que, em geral, a fibra reciclada apresenta preços inferiores, porém com uma diferença percentual muito pequena, em geral em torno
de 3% e 5%. No entanto, a depender principalmente da demanda pelo PET reciclado (o que altera os seus preços), dos preços internacionais praticados pela indústria petroquímica
e do câmbio, que impacta os preços da indústria petroquímica nacional em reais, a fibra virgem pode apresentar preços iguais e em alguns casos pontuais inferiores aos preços
praticados para as fibras recicladas.
91. Nesse sentido, a peticionária esclareceu que, além da qualidade e dos preços, outros critérios influenciam as decisões de compras dos clientes, como atendimento,
suporte técnico, disponibilidade de estoques e principalmente alguma característica específica necessária a seu uso e que o cliente está buscando. Estas características poderiam estar
relacionadas à cor da fibra, tipo de ensimagem, corte e título. A fibra com a característica que o cliente procura poderia estar sendo disponibilizada pelo fornecedor que trabalha com
fibra virgem e não pelo que trabalha com fibra reciclada, ou vice-versa.
92. Quanto ao processo produtivo das origens investigadas, a peticionária informou que são similares aos da indústria nacional: no caso do processo produtivo que se utiliza
da fibra reciclada, parte-se das garrafas de PET prensadas e organizadas em fardos. As garrafas constantes destes fardos são moídas e posteriormente lavadas (descontaminadas). Ao
final destas duas etapas, são obtidos flakes de resina PET. [CONFIDENCIAL].
93. Quanto a tais fases do processo produtivo, a peticionária esclareceu que [CONFIDENCIAL].
94. Já no caso do processo produtivo que se utilizada da fibra virgem, praticamente a totalidade do poliéster é produzida por processo contínuo, tratado pela indústria como
"PC" (processo de polimerização contínua), a partir de duas rotas de produção: a do DMT (Dimetil Tereftalato + MEG) ou a do PTA (Ácido Terefetálico Puro + M EG :
Monoetilenoglicol).
95. A Abrafas destacou que, segundo é do conhecimento de suas associadas, não há outras rotas produtivas para fabricação de fibras de poliéster que não partam ou da
fibra reciclada ou da fibra virgem - neste último caso, pela via do DMT (Dimetil Tereftalato + MEG), atualmente pouco comum, ou do PTA (Ácido Terefetálico Puro + MEG). A
peticionária ressaltou que, nos primórdios dessa indústria, usava-se DMT (Dimetil Tereftalato) e MEG (Monoetilenoglicol); além disso, as empresas produziam o polímero,
majoritariamente, em processos descontínuos, em bateladas, chamadas de "PDP" (processo descontínuo de polimerização), tipicamente em dois reatores: a esterificação e a
autoclave.
96. O PTA é um pó branco, que é incluído num misturador juntamente com o MEG, numa determinada proporção entre eles - [CONFIDENCIAL].
97. Durante a etapa líquida de formação do poliéster, outras substâncias são utilizadas. [CONFIDENCIAL]. No caso da produção de polímero grau filme, outros aditivos são
utilizados, visando estabelecer propriedades específicas - como resistividade, teor de Dietileno Glicol (% m/m) e cor.
98. A polimerização é realizada em [CONFIDENCIAL].
99. [CONFIDENCIAL].
100. Na fiação, os polímeros são extrudados pela fieira e instantaneamente solidificados pelo fluxo de ar com temperatura, umidade e velocidade controlados, definidos
previamente, existentes em cada posição. Os filamentos assim produzidos são agrupados formando um feixe, recebendo a deposição de uma emulsão protetora, chamada de
ensimagem. [CONFIDENCIAL].
101. [CONFIDENCIAL].
102. Na etapa seguinte, os cabos de vários potes são reunidos, sendo tracionados por uma máquina - a estiradeira - próximos à temperatura de transição vítrea do poliéster,
para que possam ser deformados plasticamente. Dependendo do produto, [CONFIDENCIAL].
103. O próximo passo é estabilizar as propriedades mecânicas, o que é realizado efetuando-se o tratamento térmico dos filamentos sob tensão, utilizando cilindros aquecidos
- calandras - com temperaturas superficiais entre [CONFIDENCIAL].
104. A etapa seguinte é uma das mais relevantes na preparação da fibra de poliéster para as etapas de transformação posteriores. Trata-se da deformação dos filamentos,
gerando-se "ondas", chamadas de frisagem (ou crimp). Posteriormente, a fibra frisada é tratada termicamente e elimina-se a umidade existente além do equilíbrio num secador. A
manta é então encaminhada para uma cortadeira, oportunidade na qual as fibras são cortadas, conforme comprimentos acordados previamente com os clientes, dependendo dos
processos de transformação posteriores. Os mais típicos são: [CONFIDENCIAL].
105. Por fim, a fibra cortada vai ser acondicionada num equipamento conhecido como prensa, formando-se fardo de peso pré-definido, contendo diversas informações -
além da identificação do produto - para posterior rastreabilidade. Finalmente, os fardos são colocados num armazém, de onde são enviados aos clientes finais.
106. Segundo a peticionária, as fibras de poliéster não estão sujeitas a normas ou regulamentações técnicas no Brasil.
107. Concluiu-se, para fins da presente análise, nos termos do art. 10 do Decreto no 8.058, de 2013, que o produto objeto da investigação engloba produtos que apresentam
características físicas, composição química e características de mercado semelhantes.
2.1.1 Do produto fabricado pelo Grupo Hengyi
108. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, o grupo Hengyi informou produzir fibras de poliéster virgens de seção transversal [CONFIDENCIAL] com os
seguintes títulos: [CONFIDENCIAL] dtex. Cada uma dessas categorias apresenta diferenças quanto à seção transversal, espessura e comprimento da fibra e os usos variam a depender
do [CONFIDENCIAL]. Mesmo dentro da mesma categoria as características ainda podem variar.
109. De acordo com o reportado pela empresa, o processo produtivo se inicia basicamente com as matérias-primas PTA e MEG, misturadas para formar o "melt", o qual
passa por uma etapa de extrusão para a formação de fios longos. Os fios passam por esfriamento no processo de spinning, para endurecimento em forma de fibra, e a fibra sofre
estiramento em banho químico quente. Quando necessário, há aplicação de óleos para amaciamento da fibra.
110. A empresa reportou possuir plantas produtivas nas seguintes unidades: [CONFIDENCIAL].
2.1.2 Do produto fabricado pela Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.
111. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a VNC declarou produzir exclusivamente fibras de poliéster recicladas em duas linhas de produção, uma para fibras
conjugadas e outra para não conjugadas.
112. De acordo com informações constantes do endereço eletrônico da empresa indicado na referida resposta, a VNC é capaz de produzir fibras de poliéster entre 4 denier
e 22 denier e com comprimento de 32, 51, 64 ou 76mm.
113. O processo produtivo da VNC se inicia com a avaliação da matéria-prima [CONFIDENCIAL] antes da utilização. Em seguida as matérias-primas e demais insumos passam
pelas etapas de [CONFIDENCIAL]. Depois do [CONFIDENCIAL], as fibras são enroladas e agrupadas em fardos.
114. A etapa seguinte se constitui no [CONFIDENCIAL]. As fibras então são [CONFIDENCIAL], cortadas e secas e finalmente embaladas.
2.1.3 Do produto fabricado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD
115. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a Xin Da Spinning Technology declarou produzir fibras de poliéster de seção transversal [CONFIDENCIAL] de títulos
[CONFIDENCIAL] Denier. Cada uma dessas categorias apresenta diferenças quanto a seção transversal oca, finura e comprimento da fibra, número de ondulações, índice de crimpagem,
conteúdo de fibra fundida e defeito, índice de brancura, teor de umidade, elasticidade e resistência específica da fibra à eletricidade. Mesmo dentro da mesma categoria as
características ainda podem variar a depender do comprimento requerido para a fibra e da aplicação de óleo de silicone.
116. A Xin Da produz apenas fibras de origem reciclada, a partir de garrafas PET usadas. De acordo com o reportado pela empresa, o processo produtivo se inicia com
a limpeza e lavagem das garrafas PET com água quente, seguida pela trituração das garrafas para obtenção de flakes e separação por cores. Os flakes são então secos e derretidos
e passam por extrusão para a formação fios longos. Os fios passam por esfriamento no processo de spinning, para endurecimento em forma de fibra, e a fibra sofre estiramento em
banho químico quente, sendo considerada, nesse passo, produto acabado. Quando necessário, há aplicação de óleo de silicone para amaciamento da fibra.
117. A empresa reportou possuir uma planta produtiva, com uma única linha de produção, integralmente dedicada à produção de fibras de poliéster.
2.1.4 Do produto fabricado pela Zhongthai Chemical Fiber Co., Ltd.
118. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a Zhongthai Chemical Fiber declarou produzir fibras de poliéster de seção transversal oca, conjugadas, com títulos
como 3, 7, 15 e 25 Denier. A produtora/exportadora citou algumas aplicações do produto, como produtos têxteis para a casa, interior de carros, vestuário, sofás, entre outros.
119. A fibra produzida pela Zhongthai Chemical Fiber é de origem reciclada, utilizando flakes de garrafas PET como matéria-prima. O processo produtivo começa com a
trituração dos flakes de garrafas PET recicladas, que são então lavados com água quente a aproximadamente 95o Celsius. Após a lavagem, os flakes são transportados para um silo
de armazenamento. A partir daí, os flocos são transportados por meio de esteiras até um secador de tambor para a secagem inicial. Uma vez parcialmente secos, os flocos passam
por tubulações até um tanque de vácuo. Após o tratamento a vácuo, os flakes entram em um extrusor, onde são derretidos e extrudados através de uma fieira para formar fibras
de espessura uniforme por meio da força da gravidade. As fibras são então enroladas e agrupadas em barris de armazenamento. Esses feixes são subsequentemente puxados por uma
máquina de estiramento até o comprimento solicitado pelo cliente. Por fim, as fibras são fixadas termicamente em um forno e embaladas para armazenamento.
120. A empresa informou que possui uma planta produtiva, com duas linhas dedicadas à fabricação das fibras de poliéster.
2.1.5 Do produto fabricado pela Reliance Industries Limited
121. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a Reliance informou produzir fibras de poliéster [CONFIDENCIAL], de títulos [CONFIDENCIAL]. Quanto à seção
transversal, a Reliance informou que as fibras [CONFIDENCIAL].
122. A produção de fibras de poliéster inclui: Formação da massa fundida de poliéster, que é então passada por extrusão, fiação do estiramento, estiramento do estiramento,
ondulação do estiramento, estabilização térmica do estiramento, secagem e corte do estiramento, processamento da fibra cortada para enfardamento.
123. Note-se que o processo produtivo dos três tipos de fibras de poliéster fabricados pela Reliance é praticamente o mesmo. A principal diferença é que a fibra de poliéster
é utilizada para finalidade têxtil ou de fiação; ou é utilizada para enchimentos como substituto do algodão em travesseiros, colchas (quilts) e acolchoados (comforters), com aplicações
da fibra de poliéster que não são têxteis ou de fiação; ou são as fibras de corte curto, de uso não-têxtil, como utilizado na mistura em cimento, dentre outras aplicações.
2.1.6 Das informações prestadas acerca do produto objeto da investigação
124. As respostas ao questionário do importador permitiram recolher informações adicionais sobre o produto objeto da investigação, explicitadas a seguir.
125. Os importadores respondentes declaram pertencer à categoria [RESTRITO], à exceção da empresa Rozac Comércio Importação e Exportação de Produtos Têxteis S/A,
[ R ES T R I T O ] .
126. Além disso, apontaram as seguintes aplicações das fibras de poliéster objeto da investigação: fabricação de descartáveis higiênicos para bebês, de nãotecidos para
aplicação em higiene pessoal e de fios têxteis.
127. A importadora Fitesa informou importar [CONFIDENCIAL]. Ademais, a empresa afirmou importar [CONFIDENCIAL].
128. Já a Suominen informou adquirir [CONFIDENCIAL] tipos de fibra de poliéster do fornecedor [CONFIDENCIAL].
129. A TBM afirmou importar fibras sintéticas virgens, sólidas, descontínuas, 100% poliéster, não cardadas, não penteadas, nem transformadas em outro modo para fiação,
sem torção, cru semi-opaca, acondicionados em fardos, título 1,34 dtex equivalente a 1.2 denier.
130. Em sua resposta ao questionário, protocolada em 13 de maio de 2024, a empresa importadora do produto objeto da investigação, Austex Indústria e Comércio Ltda.
indicou que seria fabricante de não-tecidos variados, como mantas termo ligadas, feltros agulhados e feltros aerados. Relatou que atenderia os segmentos "automotivo, filtração,
colchões, móveis estofados, confecção, acústica e peças técnicas".

                            

Fechar