DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
360. Como o imposto de importação para esses itens na Tailândia equivale a 0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade investigadora, por
meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo anterior.
361. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por
tonelada de fibra de poliéster produzida.
362. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster na Tailândia, conforme a metodologia descrita.
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.3.1.2 Da mão de obra
363. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do
apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[ CO N F I D E N C I A L ]
364. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Tailândia, a peticionária utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando especificamente o indicador
"wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o salário mensal em P5 na indústria na Tailândia teria sido da ordem de THB 14.541,07. O DECOM revisou os cálculos e considerou
a média dos quatro preços constantes em P5 (julho de 2022 a junho de 2023) no sítio trading economics (THB 14.207,80, THB 14.541,07, THB 14.293,16 e THB 14.613,04), chegando à média
de THB 14.413,77. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação bath Tailândia
x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (THB 35,29478) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 408,38 a título de mão de obra.
365. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para a Tailândia foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir
apresenta o cálculo efetuado.
[ CO N F I D E N C I A L ]
Tailândia
.Salário mensal (moeda local)
14.413,77
.Câmbio
35,29478
.Salário mensal (US$)
408,38
.Coeficiente técnico
[ CO N F. ]
.Custo (US$/t)
[ CO N F. ]
4.1.3.1.3 Dos outros custos
366. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada
rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais
( [ CO N F I D E N C I A L ] ) .
367. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Tailândia, estimados conforme descrito no
item 4.3.1.1. Os resultados são apresentados abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
Tailândia
.
.Preço (US$/t)
.Coeficiente Téc.
Custo (US$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Mão de obra
.408,38
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo de manufatura
.-
.-
1.128,06
4.1.3.1.4 Das despesas e da margem de lucro
368. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras para a Tailândia, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Indorama Ventures
Public Company Limited (https://www.indoramaventures.com/en/home). A peticionária selecionou a Indorama Ventures, com sede e fábrica na Tailândia, alegando ser esta uma das
principais fabricantes mundiais de fibras de poliéster.
369. Conforme verificado em seu sítio eletrônico, a empresa informa fabricar fibras de poliéster:
Our fibers portfolio consists of polyester fibers and yarns, polyolefin fibers, bicomponent fibers, and fibers for automotive textiles, which consist of nylon 6.6, composite fibers,
rayon and aramid. These products are grouped into five categories: Home, Apparel, Hygiene and Medical, Automotive, and industrial/ technical. (grifo nosso)
370. Também foi possível identificar no sítio eletrônico da empresa pelo menos uma unidade produtiva na Tailândia que fabrica fibras de poliéster, localizada em Nakhon Pathom.
371. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de próprio relatório financeiro (anexo art_48g, apresentado pela peticionária). Da mesma forma, a peticionária
utilizou o resultado do ano de 2022. Ademais, foi realizado ajuste na rubrica de lucro, para considerar o "profit before tax", em vez do "profit from operating activities", que havia sido
utilizado pela peticionária. Quanto às despesas/receitas operacionais, incluiu-se no cálculo também as receitas, uma vez que o cômputo proposto pela peticionária contemplava somente
as despesas financeiras. Por fim, os percentuais foram calculados em relação ao "cost of sales of goods". Os dados específicos estão reproduzidos na tabela abaixo:
Indicadores financeiros da Indorama Ventures em 2022, em mil Baht
.Rubrica
.Valores
Relação
.Receita com venda de produtos (nota 27)
.656.266.448
-
.Custo dos produtos vendidos (nota 29)
.544.321.267
-
.Despesas operacionais (despesas com distribuição, administrativas subtraídas do resultado financeiro) (nota 30)
.71.964.436,0
13,2%
.Margem de lucro
.40.103.890
7,4%
4.1.3.1.5 Do valor normal construído
372. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para a Tailândia, alcançou o montante de US$ 1.360,31/t
(mil trezentos e sessenta dólares estadunidenses e trinta e um centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubricas
.Preço
US$
.Coeficiente Técnico
várias/t
Custo unitário do produto
US$/t
.(A) Matéria-Prima 1
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(A) Matéria-Prima 2
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.'(A) Matéria-Prima 3
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(A) Matéria-Prima 4
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(A) Matéria-Prima 5
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(A) Matéria-Prima 6
.[ CO N F. ] .
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(B) Mão de Obra Direta
.408,38
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 1
.Depreciação
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 2
.Manutenção
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 3
.Outros CFs
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(D) Custo de Produção (A+B+C)
.
.
1.128,06
.(E) Despesas Operacionais
.
.13,2%
149,14
.(F) Custo Total (D+E)
.
.
1.277,20
.(I)Lucro
.
.7,4%
83,11
.(J) Preço delivered (H+I)
.
.
1.360,31
4.1.3.2 Do preço de exportação da Tailândia
373. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Tailândia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023.
374. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[ R ES T R I T O ]
.Valor FOB (US$)
.Volume (t)
Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
1.071,67
375. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Tailândia de US$ 1.071,67/t (mil e setenta e um dólares estadunidenses e sessenta e sete centavos por tonelada), na
condição FOB.
4.1.3.3. Da margem de dumping da Tailândia
376. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
377. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
378. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Tailândia.