DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
651. Para o cálculo da capacidade efetiva, a Ecofabril esclareceu que foi multiplicada a [CONFIDENCIAL]. Durante a verificação in loco, a empresa esclareceu que o cálculo
da capacidade efetiva de produção levou em consideração a média histórica do fator [CONFIDENCIAL] durante o período de investigação. Além disso, no cálculo dessa capacidade
teria sido incluída a capacidade efetiva da linha de produção [CONFIDENCIAL], que [CONFIDENCIAL o período de investigação. De acordo com informações da petição, essa linha
[ CO N F I D E N C I A L ] .
652. O DECOM também realizou ajustes no cálculo da capacidade efetiva em relação aos seguintes pontos: i) [CONFIDENCIAL] da linha de produção [CONFIDENCIAL], tendo
em vista que [CONFIDENCIAL]; ii) exclusão do tempo para [CONFIDENCIAL] do total de paradas programadas das linhas [CONFIDENCIAL], tendo em vista que essa parada é em etapa
posterior à [CONFIDENCIAL] e não implica parada na etapa considerada gargalo da produção; iii) alteração do [CONFIDENCIAL] utilizado em P2, com base no tempo médio das
paradas identificadas nos relatórios mensais solicitados e extraídos do sistema da empresa, tendo em vista, durante a verificação in loco, a empresa explicou que por conta das
paradas de produção decorrentes da pandemia da COVID 19, os números referentes às [CONFIDENCIAL], estariam distorcidos.
653. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção foi calculada a partir da etapa [CONFIDENCIAL]. O cálculo empregado foi [CONFIDENCIAL].
As linhas [CONFIDENCIAL] possuem [CONFIDENCIAL], cada uma com [CONFIDENCIAL]. Essas linhas possuem [CONFIDENCIAL]. Já a linha [CONFIDENCIAL] possui [CONFIDENCIAL]. Esta
linha possui [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, foram utilizadas como variáveis: [CONFIDENCIAL]. A empresa considerou para o cálculo a fibra de [CONFIDENCIAL.
654. A capacidade instalada nominal reportada pela Indorama em P2 apresentou diferença em relação aos demais períodos pois a empresa considerou o período 366
dias para o cálculo anual, tendo em vista que 2020 foi ano bissexto.
655. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou paradas [CONFIDENCIAL]. Cabe esclarece que para as paradas [CONFIDENCIAL]. Assim, do total
de dias no mês, a empresa subtraiu o número de dias totais correspondentes à parada e multiplicou pela capacidade nominal mensal.
656. Em relação aos dados de estoque, cumpre esclarecer que, por ocasião da verificação in loco na Ecofabril, foi identificada divergência em relação ao estoque inicial
de P1 reportado previamente pela empresa. Adicionalmente, os dados de importação (em todos os períodos), revendas (em P1, P3 e P4) e devoluções (em P4) também necessitaram
correção. O DECOM ajustou a coluna "outras entradas/saídas", tendo em vista que [CONFIDENCIAL], para contemplar as correções anteriores.
657. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de poliéster ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados
após a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.78,8
.100,6
.104,9
.84,2
-
.Variação
.-
.(21,2%)
.27,7%
.4,2%
.(19,8%)
(15,8%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.100,0
.90,8
.99,8
.107,6
.104,1
-
.Variação
.-
.(9,2%)
.9,8%
.7,9%
.(3,3%)
+ 4,1%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
Capacidade Instalada (em número índice de t e número índice de %)
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.84,4
.96,1
.100,8
.93,0
-
.Variação
.-
.(15,6%)
.13,9%
.4,9%
.(7,7%)
(7,0%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.96,1
.104,5
.104,6
.94,5
-
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques (em número índice de t)
.F. Estoques
.100,0
.93,0
.98,4
.98,1
.179,6
-
.Variação
.-
.(7,0%)
.5,8%
.(0,3%)
.83,0%
+ 79,6%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.117,2
.96,8
.93,5
.211,8
-
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
658. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4
observaram-se aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção
de 15,8% de P1 para P5.
659. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 15,6%, de P1 para P2 e de 7,7% de P4 para P5. Houve variação positiva de 13,9%
de P2 para P3 e de 4,9% de P3 para P4. Ao analisar todo o período, houve decréscimo de 7,0%. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu
[CONFIDENCIAL] p.p.
660. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,0% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução
de 0,3%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 79,6%.
661. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
662. Os dados de emprego e massa salarial atribuídos da indústria doméstica foram atribuídos ao produto similar por meio de rateio.
663. No caso da Indorama, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas do produto similar em relação à receita líquida
total da empresa. A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos, devoluções, frete, descontos e abatimentos. Importante mencionar que houve alterações
nos valores de receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa decorrentes da verificação in loco. Por isso, houve alterações no número de empregados
rateados ao produto similar. Além do ajuste realizado pelo DECOM nos valores utilizados para o rateio, houve alteração nos dados de massa salarial em P1 decorrentes da verificação
in loco na Indorama.
664. No caso da Ecofabril, para o rateio a empresa havia considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas e revendas do produto
similar em relação à receita líquida total da empresa, essa deduzida da receita líquida obtida com serviços. Vale mencionar que a receita líquida do produto similar sofreu alteração
em todos os períodos após a verificação in loco. Além disso, o DECOM ajustou o critério de rateio para: i) excluir as receitas com revendas do cálculo do percentual de rateio
para os empregados e massa salarial atribuídos à produção; ii) incluir a receita com revendas no total de receita da empresa no cálculo do percentual de rateio para os empregados
e massa salarial atribuídos à administração e vendas. Para excluir a receita líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos tributos incidentes
nessas operações, já que esse valor não está discriminado nos balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no percentual dos tributos (exceto
ISS) sobre a receita bruta total da empresa de vendas no mercado interno e revendas, por período.
665. Ainda em relação à Ecofabril, o número total de empregados da empresa, antes do rateio, foi ajustado em função de discrepâncias observadas na verificação in
loco. Cumpre ressaltar que, em P2, o DECOM excluiu [CONFIDENCIAL] funcionários aposentados por invalidez que permaneceram na folha de pagamentos da empresa, classificados
como empregados afastados. Foram incluídos no número de empregados os aprendizes e estagiários.
666. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Emprego (em número índice)
.A. Qtde de Empregados - Total
.100,0
.88,5
.96,0
.101,0
.90,0
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(11,5%)
.8,5%
.5,1%
.(10,9%)
(10,0%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.100,0
.86,0
.93,1
.98,7
.87,3
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(14,0%)
.8,3%
.6,0%
.(11,5%)
(12,7%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
.100,0
.99,6
.108,9
.111,2
.101,9
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(0,4%)
.9,3%
.2,1%
.(8,3%)
+ 1,9%
.Produtividade (em número índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0
.91,7
.108,1
.106,3
.96,4
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(8,3%)
.17,9%
.(1,6%)
.(9,3%)
(3,6%)
.Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total
.100,0
.92,7
.77,6
.69,4
.72,5
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(7,3%)
.(16,2%)
.(10,6%)
.4,5%
(27,5%)
.C1. Massa Salarial - Produção
.100,0
.81,8
.71,9
.64,5
.69,2
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(18,2%)
.(12,1%)
.(10,2%)
.7,3%
(30,8%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
.100,0
.129,4
.96,9
.85,9
.83,6
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.29,4%
.(25,1%)
.(11,4%)
.(2,7%)
(16,4%)
667. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu em 12,7% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve aumento de 1,9% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho.
Assim, o número total de empregados diminuiu 10,0% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
668. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 3,6% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
669. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 30,8%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 16,4%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 27,5%.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
670. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
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