DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600056
56
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno
.100,0
.79,3
.89,3
.97,4
.72,5
-
.Variação
.-
.(20,7%)
.12,6%
.9,1%
.(25,6%)
(27,5%)
.Participação {A1/A}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo
.100,0
.57,7
.83,6
.107,8
.28,6
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(42,3%)
.44,8%
.28,9%
.(73,5%)
(71,4%)
.Participação {A2/A}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}
.100,0
.92,1
.83,0
.86,7
.84,8
-
.Variação
.-
.(7,9%)
.(10,0%)
.4,5%
.(2,2%)
(15,2%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}
.100,0
.86,3
.80,1
.88,3
.75,2
-
.Variação
.-
.(13,7%)
.(7,3%)
.10,3%
.(14,9%)
(24,8%)
671. Quanto à variação da receita líquida de vendas de fibras de poliéster no mercado interno, foram verificadas retrações em P2 (20,7%) e P5 (25,6%) na análise de
indícios de dano, diferentemente de P3 e P4 (incrementos de 12,6% e 9,1% respectivamente). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida
obtida com as vendas de fibras de poliéster no mercado interno diminuiu 27,5%.
672. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 71,4%. Foram observados incrementos (P3
e P4) e declínios (P2 e P5) na receita líquida do mercado externo ao longo do período de análise de dano.
673. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.
674. Os preços médios de venda se referem às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado
interno e externo, conforme o caso.
675. O preço médio de venda de fibras de poliéster no mercado interno apresentou redução de 7,9% de P1 para P2, de 10,0% de P2 para P3 e de 2,2% de P4 para
P5. Observou-se aumento somente de P3 para P4 (4,5%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 15,2%.
676. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de
10,3%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 24,8%.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
677. Cumpre ressaltar que, em razão de dados obtidos na verificação in loco, o DECOM realizou os seguintes ajustes nos valores de despesas da Indorama: i) rateio
das despesas/receitas operacionais do escritório da empresa em São Paulo para o produto similar, em todos os períodos; ii) inclusão de [CONFIDENCIAL] incorridas pela empresa
em P1 no rateio das despesas/receitas operacionais. Além disso, correções pontuais em montantes da demonstração de resultado decorrentes de divergências observadas na
verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco. Sobre o rateio das despesas do escritório de São Paulo para o produto similar, foi
considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto similar em cada mercado em relação à receita líquida total da
empresa (considerando a receita com todas as [CONFIDENCIAL] da Indorama). A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos e devoluções.
678. No caso da Ecofabril, o DECOM considerou adequado ajustar os seguintes critérios de rateio: i) para o CPV, foi considerado o percentual de representatividade da
receita líquida auferida com as vendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de revendas e serviços);
ii) para os descontos comerciais, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas [CONFIDENCIAL] em relação à receita líquida total
da empresa (excetuando receita de [CONFIDENCIAL] e serviços), já que a empresa [CONFIDENCIAL]; iii) para as despesas comerciais, foi considerado o percentual de
representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando
receita de serviços, já que se trata de despesas com vendas); e iv) para as demais despesas, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com
as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa. Além disso, correções em montantes da demonstração de
resultado decorrentes de divergências observadas na verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco.
679. Para excluir a receita líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos tributos incidentes nessas operações, já que esse valor
não está discriminado nos balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no percentual dos tributos (exceto ISS) sobre a receita bruta total da
empresa de vendas no mercado interno e revendas, por período.
680. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno
.100,0
.79,3
.89,3
.97,4
.72,5
-
.Variação
.-
.(20,7%)
.12,6%
.9,1%
.(25,6%)
(27,5%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV
.100,0
.78,0
.79,3
.84,7
.75,0
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(22,0%)
.1,7%
.6,8%
.(11,5%)
(25,0%)
.C. Resultado Bruto {A-B}
.100,0
.95,8
.214,7
.257,5
.41,4
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(4,2%)
.124,0%
.19,9%
.(83,9%)
(58,6%)
.D. Despesas Operacionais
.100,0
.134,1
.116,8
.31,8
.190,7
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.34,1%
.(12,9%)
.(72,7%)
.498,9%
+ 90,7%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas
.100,0
.222,4
.172,6
.158,8
.179,3
[ CO N F. ]
.D2. Despesas com Vendas
.100,0
.124,2
.146,5
.123,4
.117,1
[ CO N F. ]
.D3. Resultado Financeiro (RF)
.100,0
.72,6
.14,4
.9,2
.(20,2)
[ CO N F. ]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
.(100,0)
.(161,4)
.(47,7)
.(244,8)
.227,2
[ CO N F. ]
.E. Resultado Operacional {C-D}
.100,0
.44,3
.346,7
.561,5
.(159,7)
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(55,7%)
.682,3%
.62,0%
.(128,5%)
(259,7%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
.100,0
.56,9
.198,6
.315,4
.(97,5)
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(43,1%)
.249,0%
.58,8%
.(130,9%)
(197,5%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}
.100,0
.19,5
.252,5
.340,6
.(51,2)
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(80,5%)
.1.192,1%
.34,9%
.(115,0%)
(151,2%)
.Margens de Rentabilidade (em número índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A}
.100,0
.121,9
.242,5
.265,8
.57,5
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.I. Margem Operacional {E/A}
.100,0
.54,8
.393,5
.580,6
.(222,6)
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}
.100,0
.73,2
.225,0
.326,8
.(135,7)
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}
.100,0
.23,8
.281,0
.345,2
.(69,0)
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]