DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202209760
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.Faculdade 
Nossa 
Senhora
Aparecida
.CENTRO EDUCACIONAL BRASIL
FUTURO LTDA - ME
.RUA LEOLINCE, 12, QUADRA 160 LOTE 12,
PARQUE ESTRELA DALVA II, LUZIÂNIA/GO
. .2
.202209849
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE NOVE DE JULHO DE
O S A S CO
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA DANTE BATTISTON, 107, , CENTRO,
O S A S CO / S P
. .3
.202205880
.GESTÃO DE
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE NOVO HORIZONTE
DE IPOJUCA
.INSTITUTO 
NACIONAL
DE
ENSINO, SOCIEDADE E PESQUISA
- INESP
.AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 500,
CENTRO, IPOJUCA/PE
. .4
.202205291
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE PROMOVE DE BELO
HORIZONTE
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
MINAS GERAIS LTDA
.RUA SARZEDO, 31, UNIDADE PRADO 2,
PRADO, BELO HORIZONTE/MG
. .5
.202206426
.DIREITO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE REGES DE RIBEIRÃO
PRETO
.REDE GONZAGA
DE ENSINO
SUPERIOR - REGES
.RUA 
DOUTOR 
BENJAMIM 
ANDERSON
STAUFFER, 
801, 
, 
JARDIM 
BOTÂNICO,
RIBEIRÃO PRETO/SP
. .6
.202205180
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE SANTA LÚCIA
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL E
ASSISTENCIAL SANTA LUCIA
.RUA
DOUTOR
ULHOA CINTRA,
351,
,
CENTRO, MOJI MIRIM/SP
. .7
.202214006
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
SANTA 
RITA
DE
CÁSSIA
.DINAMICA 
ORGANIZACAO
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- ME
.AVENIDA ADELINA ALVES VILELA, 393, ,
JARDIM PRIMAVERA, ITUMBIARA/GO
. .8
.202313822
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE SÃO FRANCISCO DO
C EA R Á
.VERA 
CLAUDINO
EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA - ME
.RUA DOM QUINTINO, 23, , SÃO SEBASTIÃO,
I G U AT U / C E
. .9
.202209994
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE SEQÜENCIAL
.ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES, 00, ,
PARQUE MARIA HELENA, SÃO PAULO/SP
. .10
.202219944
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADES 
INTEGRADAS 
DO
CEARÁ UNIFIC
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
BRASILEIRO LTDA
.RUA VINTE E SEIS DE JULHO, 312, UNIFIC
CAMPUS 3, COCOBÓ, IGUATU/CE
. .11
.202207240
.DIREITO (Bacharelado)
.90 (noventa)
.FACULDADES 
INTEGRADAS 
RUI
BA R B O S A
.CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA RODRIGUES
ALVES, 756,
CENTRO,
ANDRADINA/SP
. .12
.202207241
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADES 
INTEGRADAS 
RUI
BA R B O S A
.CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA RODRIGUES
ALVES, 756,
CENTRO,
ANDRADINA/SP
. .13
.202207242
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADES 
INTEGRADAS 
RUI
BA R B O S A
.CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA RODRIGUES
ALVES, 756,
CENTRO,
ANDRADINA/SP
. .14
.202210134
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.160 (cento
e
sessenta)
.FACULDADE SUCESSO
.SUCESSO 
FORMACAO
PROFISSIONAL LTDA
.AVENIDA PREFEITO PEDRO EULÂMPIO DA
SILVA, 3086, , SÃO JOSÉ, SÃO BENTO/PB
. .15
.202212768
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE SUDAMÉRICA
.INSTITUTO NACIONAL
.AVENIDA EUDALDO LESSA, 627, , POPULAR,
C AT AG U A S ES / M G
. .16
.202206291
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Uberlandense 
de
Núcleos
Integrados de
Ensino,
Serviço Social e Aprendizagem
.INSTITUTO 
PATER
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA 
BOCAIÚVA, 
82, 
UNIDADE 
SEDE,
MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
. .17
.202206293
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Uberlandense 
de
Núcleos
Integrados de
Ensino,
Serviço Social e Aprendizagem
.INSTITUTO 
PATER
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA 
BOCAIÚVA, 
82, 
UNIDADE 
SEDE,
MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
. .18
.202209343
.MARKETING
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.Faculdade UNA de Divinópolis
.BRASIL EDUCACAO S/A
.RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. .19
.202209344
.ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.114 (cento
e
quatorze)
.Faculdade Una de Jataí
.FACEB EDUCACAO LTDA
.AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800, ,
SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. .20
.202207341
.DIREITO (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.Faculdade Uninassau Arapiraca
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, ,
CENTRO, ARAPIRACA/AL
. .21
.202207343
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.Faculdade Uninassau Arapiraca
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, ,
CENTRO, ARAPIRACA/AL
. .22
.202207347
.DIREITO (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA
DA CONQUISTA
.INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
JUVENCIO
TERRA
LTDA - ME
.AVENIDA OLÍVIA FLORES 2500, 2500, VDC,
CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .23
.202207537
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Faculdade UNIRB - ARAPIRACA
.BRASIL 
EDUCACIONAL
SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
.RODOVIA AL - 220, S/N, UNIRB ARAPIRACA,
ARNON DE MELLO, ARAPIRACA/AL
. .24
.202208576
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE 
UNIVEST 
DE
E D U C AÇ ÃO
.INSTITUTO 
INVEST 
DE
EDUCACAO 
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA LTDA
.R.
ADAUTO 
BOTELHO,
55, 
,
JARDIM
ALENCASTRO/COOPHEMA, CUIABÁ/MT
. .25
.202213407
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE VALE DO AÇO
.FACULDADE 
VALE
DO 
ACO
LT DA
.BR 
222, 
1, 
KM2, 
JARDIM 
DE 
ALÁ,
AÇ A I L Â N D I A / M A
. .26
.202213406
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE VALE DO AÇO
.FACULDADE 
VALE
DO 
ACO
LT DA
.BR 
222, 
1, 
KM2, 
JARDIM 
DE 
ALÁ,
AÇ A I L Â N D I A / M A
. .27
.202205152
.MEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.Faculdade Zarns - Itumbiara
.FACULDADE DE MEDICINA DE
ITUMBIARA LTDA
.ÁREA RURAL, S/N, FAZENDA LAGOA SECA,
ÁREA 
RURAL 
DE 
ITUMBIARA,
ITUMBIARA/GO
. .28
.202205191
.B I OT EC N O LO G I A
(Bacharelado)
.48 (quarenta e
oito)
.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC
.AVENIDA DOS ESTADOS, 5001, , BANGÚ,
SANTO ANDRÉ/SP
. .29
.202205042
.GASTRONOMIA
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
BAIANO 
-
REITORIA
.RUA BARÃO DE CAMAÇARI, 118, CENTRO,
C AT U / BA
. .30
.202205253
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RUA PEDRO KOPP, 100, , VILA MATILDA,
I R AT I / P R
. .31
.202205255
.M A N U T E N Ç ÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RODOVIA PR 160, KM 19,5, , , PARQUE
LIMEIRA, TELÊMACO BORBA/PR
. .32
.202205248
.M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RUA CARIRIS, 750,
, SANTA BÁBARA,
CAPANEMA/PR
. .33
.202120594
.MEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE CEUMA
.CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 100, QUADRA
12, MARANHÃO NOVO, IMPERATRIZ/MA
. .34
.202206202
.MEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
DE 
RIBEIRÃO
PRETO
.ASSOCIACAO DE
ENSINO DE
RIBEIRAO PRETO
.AVENIDA DOM PEDRO I, 3300, ENSEADA,
G U A R U JÁ / S P
. .35
.201801410
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.RUA BINGEN,
50, PETRÓPOLIS,
BINGEN,
PETRÓPOLIS/RJ
. .36
.202205331
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.230 (duzentas
e trinta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.RUA LUÍS LEVORATO,
2-140, CHÁCARAS
BAURUENSE, JARDIM MARABÁ, BAURU/SP
. .37
.202208601
.MEDICINA (Bacharelado)
.55 (cinquenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES
.FUNDACAO 
REGIONAL
I N T EG R A DA
.AVENIDA 
AVENIDA 
SETE 
SETEMBRO,
1621(URI
CAMPOS 
ERECHIM),
1621,
,
FÁTIMA, ERECHIM/RS
. .38
.202314861
.CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.SOCIEDADE 
EDUCACAO
E
GESTAO DE EXCELENCIA I VILA
VELHA S.A
.AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO,
21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA
V E L H A / ES