DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 565, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202112705
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.500
.FACULDADE AOL LINS
.FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP
LT DA
. .2
.202008857
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.500
.INSTITUTO 
NEUROSABER 
DE
ENSINO
.INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202203992
.EMPREENDEDORISMO 
E
NOVOS
NEGÓCIOS (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .2
.202204465
.GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .3
.202204466
.GESTÃO 
DE 
COOPERATIVAS
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .4
.202204467
.GESTÃO 
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .5
.202109851
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .6
.202204469
.MEDIAÇÃO (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .7
.202204470
.PRODUÇÃO CERVEJEIRA (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .8
.202203504
.JORNALISMO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Araguaia
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS
S/C LTDA
. .9
.202203507
.PUBLICIDADE 
E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Araguaia
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS
S/C LTDA
. .10
.202119198
.DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .11
.202205598
.GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro 
Universitário
Carlos
Drummond de Andrade
.ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE
. .12
.202204327
.GESTÃO DE VAREJO (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CIDADE
VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. .13
.202203850
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CIDADE
VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. .14
.202118727
.COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
.640 
(seiscentas
e
quarenta)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.
. .15
.202207290
.EMPREENDEDORISMO 
DIGITAL
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .16
.202207289
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .17
.202003005
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .18
.202203605
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .19
.202203607
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .20
.202206535
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.1080 
(uma
mil 
e
oitenta)
.Centro Universitário FBV Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .21
.202204542
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.7680 
(sete 
mil,
seiscentas e oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
LT DA
. .22
.202115296
.ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .23
.202110655
.COACH DIGITAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DERBY
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .24
.202110656
.COACHING 
E
MENTORING
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DERBY
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .25
.202121154
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.560 
(quinhentas 
e
sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO
.FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA
. .26
.202203489
.ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.2380 (duas mil, trezentas
e oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
.SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC
. .27
.202120797
.MARKETING (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. .28
.202204685
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Univinte
.UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA
. .29
.202204965
.GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
.FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA
. .30
.202204966
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
.FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA
. .31
.202204963
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
.FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA
. .32
.202204431
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.130 (cento e trinta)
.Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
LATINO
AMERICANA
. .33
.202204245
.BANCO DE DADOS (Tecnológico)
.450 
(quatrocentas
e
cinquenta)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
. .34
.202203520
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.240 
(duzentas
e
quarenta)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. .35
.202205014
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DO
S A LV A D O R
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA
BA H I A