DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 568, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202223196
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .2
.202223201
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .3
.202223834
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .4
.202203998
.LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202214561
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .6
.202224812
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário CEUNI - FAMETRO
.IME INSTITUTO METROPOLITANO DE
ENSINO LTDA
. .7
.202206417
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .8
.202216694
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
.CENTRO
DE ENSINO
UNIFICADO
DE
BRASILIA CEUB
. .9
.202220255
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .10
.202207295
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP 
-
CENTRO 
NACIONAL
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
. .11
.202207299
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP 
-
CENTRO 
NACIONAL
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
. .12
.202211179
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
.SOCEC- 
SOCIEDADE 
CAPIBARIBE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. .13
.202300166
.ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO 
VALE 
DO
RIBEIRA
.UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE
SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
. .14
.202203586
.FÍSICA (Licenciatura)
.140 (cento e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
RIBEIRÃO PRETO
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. .15
.202218453
.GESTÃO
DESPORTIVA 
E
DE
LAZER
(Tecnológico)
.3015 (três mil e quinze)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. .16
.202208604
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
.UCEFF 
- 
UNIDADE
CENTRAL 
DE
EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA
. .17
.202212690
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .18
.202212420
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
.ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO
SANTA TERESA
. .19
.202110554
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.1224 (uma mil, duzentas
e vinte e quatro)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .20
.202218543
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.Centro Universitário União das Américas
Descomplica
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
. .21
.202120857
.LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .22
.202210502
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
PROMINAS 
DE 
MONTES
CLAROS
.FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. .23
.202210819
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.Faculdade Sensu
.HRN PARTICIPACOES LTDA
. .24
.202207662
.PEDAGOGIA 
EM 
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL 
E
TECNOLÓGICA
(Licenciatura)
.1140 (uma mil, cento e
quarenta)
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
. .25
.202205839
.PEDAGOGIA 
EM 
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL 
E
TECNOLÓGICA
(Licenciatura)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
. .26
.202121061
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .27
.202210029
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.2500 
(duas 
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
.ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA
LT DA
. .28
.202205758
.LETRAS 
- 
LÍNGUA 
PORTUGUESA
(Licenciatura)
.700 (setecentas)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAI
. .29
.202214876
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.3335 (três mil, trezentas
e trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. .30
.202222268
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.780 
(setecentas
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE LA SALLE
.SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
PORTARIA SERES/MEC Nº 569, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO