DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .36
.202205005
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DO
S A LV A D O R
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA
BA H I A
. .37
.202203695
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE FUMEC
.FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
. .38
.202119234
.ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE 
SALGADO 
DE
OLIVEIRA
.ASSOCIACAO
SALGADO 
DE
OLIVEIRA
DE
EDUCACAO E CULTURA
. .39
.202203396
.ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
.800 (oitocentas)
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO
.OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. .40
.202206386
.ÓPTICA E OPTOMETRIA (Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.SOCIEDADE 
EDUCACAO
E 
GESTAO
DE
EXCELENCIA I VILA VELHA S.A
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202211339
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .2
.202211337
.MARKETING (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .3
.202211336
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .4
.202212226
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário
Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202212380
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário
Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .6
.202208872
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e quarenta)
.Centro Universitário
- Católica
de Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
.FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. .7
.202210120
.SEGURANÇA 
NO 
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
SANTA
RITA S.A.
. .8
.202212112
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.Centro
Universitário
de Ensino,
Ciência
e
Tecnologia do Paraná
.INSTITUTO
DE ENSINO
SUPERIOR
ANCHIETA
. .9
.202211196
.CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
.SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. .10
.202212682
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.1260 (uma mil, duzentas e
sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO
.SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. .11
.202212686
.EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
.1425 
(uma 
mil,
quatrocentas 
e
vinte 
e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. .12
.202212688
.SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS
(Tecnológico)
.1425 
(uma 
mil,
quatrocentas 
e
vinte 
e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. .13
.202210657
.GESTÃO 
DE 
PARTIDOS 
POLÍTICOS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .14
.202209103
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO 
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .15
.202211715
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
.ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. .16
.202211862
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU
.INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR S/A
. .17
.202209339
.PRODUÇÃO 
MULTIMÍDIA
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .18
.202210673
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário Única
.FACULDADE UNICA LTDA
. .19
.202212556
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .20
.202210901
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Faculdade Méliès
.ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
. .21
.202212489
.EMPREENDEDORISMO 
E
NOVOS
NEGÓCIOS (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .22
.202212527
.GESTÃO 
DE 
COOPERATIVAS
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .23
.202212558
.GESTÃO 
DE 
SAÚDE 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .24
.202212429
.GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .25
.202212432
.MEDIAÇÃO (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .26
.202212666
.PRODUÇÃO CERVEJEIRA (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .27
.202210122
.GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
.SECID
- SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. .28
.202210117
.SEGURANÇA 
NO 
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
.SECID
- SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. .29
.202210007
.SEGURANÇA 
NO 
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO
DO SUL
EDUCACIONAL
S.A .
. .30
.202211587
.COACH DIGITAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .31
.202209867
.GESTÃO 
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.180 (cento e oitenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
. .32
.202209947
.SEGURANÇA 
NO 
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE DE FRANCA
.ACEF S/A.
. .33
.202209985
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
.ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
. .34
.202212490
.EMPREENDEDORISMO 
E
NOVOS
NEGÓCIOS (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
. .35
.202212557
.GESTÃO 
DE 
SAÚDE 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
. .36
.202212433
.MEDIAÇÃO (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
. .37
.202211825
.PRODUÇÃO CULTURAL (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO
DE ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA
. .38
.202212512
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO
DE ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA
. .39
.202211162
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .40
.202207315
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Universidade Universus Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA
.