DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .GLPRJ0442271
.BRENDO 
BRYAN
COMERCIO 
VAREJISTA
DE 
GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA
.03.968.571/0001-02
.48610.226786/2024-17
. .GLPPI0442275
.CARDOSO GAS ALVORADA DO GURGUEIA LTDA
.55.958.021/0001-06
.48610.226804/2024-61
. .GLPSP0442295
.CESAR PEREIRA COELHO GAS
.05.578.467/0001-37
.48610.225666/2024-01
. .GLPGO0442279
.DE ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA
.57.047.562/0001-08
.48610.226664/2024-21
. .GLPSC0442293
.DECO COMERCIO DE GAS LTDA
.54.790.342/0001-81
.48610.221729/2024-41
. .GLPMS0442277
.EDUARDA GAS LTDA
.55.513.795/0001-23
.48610.221948/2024-21
. .GLPMT0442299
.GARAGEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA E
GAS LTDA
.51.975.562/0001-91
.48610.222305/2024-02
. .GLPRS0442289
.GASMAIS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
.56.962.508/0001-25
.48610.226338/2024-13
. .GLPSC0442301
.HELP GAS E AGUA LTDA
.37.461.635/0002-87
.48610.224559/2024-57
. .GLPPI0442261
.J P S ROCHA LTDA
.51.319.418/0001-05
.48610.225844/2024-95
. .G L P BA 0 4 4 2 3 0 4
.MAIZA FERREIRA DA SILVA
.54.380.283/0001-73
.48610.225181/2024-17
. .GLPMA0442291
.MANACAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
.55.430.855/0001-44
.48610.224240/2024-21
. .GLPRN0442263
.PEREIRA GAS E AGUA COMERCIO VAREJISTA LTDA
.44.940.838/0001-30
.48610.226740/2024-06
. .GLPPI0442297
.R LEAL SERVICOS LTDA
.53.631.449/0001-14
.48610.226182/2024-71
. .GLPTO0442269
.RAPIDAO COMERCIO DE GAS LTDA
.17.618.735/0001-86
.48610.226764/2024-57
. .GLPMS0442283
.REDE IPE POSTOS DE SERVICOS LTDA
.48.471.009/0001-07
.48610.224172/2024-09
. .GLPMT0442265
.RESENHA DISTRIBUIDORA E MERCEARIA LTDA
.14.146.337/0001-16
.48610.226741/2024-42
. .GLPPR0442240
.RTS COMERCIO DE GAS LTDA
.57.338.897/0001-85
.48610.226653/2024-41
. .GLPRS0442237
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0039-10
.48610.226640/2024-71
. .GLPRJ0442267
.SAO BENTO COMERCIO DE GAS LTDA
.52.495.740/0001-40
.48610.226707/2024-78
. .GLPPR0442307
.UNI GAS CONVENIENCIA LTDA
.56.824.315/0001-08
.48610.222462/2024-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.166, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / ES 0 2 4 7 9 7 9
.AUTO POSTO CHEFAO LTDA
.52.168.106/0001-00 .48610.226900/2024-17
.
.PR/SP0247977
.AUTO POSTO ESQUINA 3 LTDA
.31.922.926/0003-20 .48610.225754/2024-02
.
.PR/SP0247981
.AUTO POSTO PONTAL DE AMERICANA LTDA
.57.237.740/0001-63 .48610.226797/2024-05
.
.PR/SE0247972
.AUTO 
POSTO
TABULEIRINHO 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.56.964.400/0001-71 .48610.226598/2024-99
.
.PR/SP0247975
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0029-61 .48610.226790/2024-85
.
.PR/SP0247973
.IGUATEMI AUTO SERVICE MATAO LTDA
.48.869.285/0001-28 .48610.221850/2024-73
.
.PR/CE0247980
.JP COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
.05.352.158/0001-44 .48610.219210/2024-01
.
.PR/PE0247976
.POSTO COSTA DO DENDE 5 LTDA
.54.297.632/0001-98 .48610.225286/2024-68
.
.PR/SP0247974
.POSTO DE SERVICO SANTA CLARA LTDA
.54.867.074/0001-59 .48610.226456/2024-21
.
.PR/MT0247982
.POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
.34.385.090/0001-06 .48610.226602/2024-19
.
.PR/TO0247978
.REDE DITO PETROLEO ARAGUAINA LTDA
.54.214.624/0001-30 .48610.219077/2024-85
.
.PR/MA0247983
.REVENDEDORA DE PETROLEO GARCIA LTDA
.51.482.902/0001-42 .48610.223571/2024-44
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.167, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da
seguinte autorização
para o
exercício da
atividade de
revenda de
combustíveis de aviação:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.AV / P A 0 2 4 7 9 7 1
.PARAGOMINAS REVENDEDORA
DE COMBUSTIVEL
DE
AVIAÇÃO LTDA
.50.825.527/0001-23 .48610.223998/2024-42
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P AC 0 3 5 2 9 7 2
.D.BATISTA DE MELO
.29.538.603/0001-23 .48610.000596/2020-48
.
.GLPMT0401081
.LEIA DE PAULA CUNHA
.22.849.119/0003-38 .48610.213250/2022-70
.
.GLP/MA0206162
.MOUSINHO SILVA E MENDES LTDA - EPP
.03.816.682/0005-27 .48610.003187/2011-11
.
.GLP/MT0221534
.P. M. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA - ME
.12.723.371/0002-61 .48610.006668/2013-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de
outubro de 2023,
torna público o cancelamento, por
requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSP0366949
.ALCATRAZ COMERCIO DE GAS LTDA
.36.197.765/0001-00 .48610.007125/2020-61
.
.GLP/MG0176104
.RODOGAS GAS E AGUA LTDA
.10.249.911/0001-00 .48610.014628/2008-04
.
.G L P / ES 0 2 3 8 1 9 9
.SG PEREIRA GAS ME
.26.560.754/0001-90 .48610.000118/2017-32
BRUNO VALLE DE MOURA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT - ANP Nº 657, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4406940
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.UNI GT4
.48600.204212/2024-15
.3552
. .4414318
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL HELICOIDAL 250
.48600.204376/2024-34
.8078
. .4416947
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S.A.
.77.575.330/0001-30
.UNI COMPETIÇÃO SPORT
.48600.204214/2024-04
.9627
. .4413153
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA.
.03.805.416/0001-75
.VORAX PREMIUM
.48600.204258/2024-26
.9716
. .4413833
.PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
.05.482.271/0001-44
.PETROX GPX
.48600.204268/2024-61
.10699
. .4407259
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON PLUS
.48600.202604/2021-99
.15077
. .4413206
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.TEXACO MULTIGEAR® EP-5
.48600.202109/2019-65
.15559
. .4411976
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.UNI MOTO SPORT TECH
.48600.204248/2024-91
.16523
. .4413400
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF SYNTRAC 4T
.48600.203759/2024-95
.17984
. .4410812
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
.03.324.374/0001-50
.LION GOLDEN MAX
.48600.204169/2024-80
.18157
. .4408720
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
.03.324.374/0001-50
.LION GOLDEN MAX
.48600.204090/2024-59
.18157
. .4413109
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.194.978/0001-90
.RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 10W40 A3/B4
.48600.202660/2019-17
.19714
. .4410787
.DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
.05.092.901/0009-21
.DULUB ATF DX3
.48600.204198/2024-41
.20501
. .4411504
.SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO SYNT DX1 SP
.48600.202906/2021-67
.21225
. .4410646
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL PERFORMA 3100
.48600.203524/2024-01
.21591
. .4422322
.F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXX LONG LIFE 15W40 API SL
.48600.204364/2024-18
.21725
. .4412302
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LT DA
.03.324.374/0001-50
.LION 4T MAX TECH
.48600.204008/2024-96
.21840
. .4424510
.START OIL COMPANY LTDA
.50.656.182/0001-21
.START HELICAL GL-4
.48600.204086/2024-91
.22492
. .4406936
.G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES
LT DA
.00.248.414/0003-04
.DRAFT GEAR OIL EP GL-5
.48600.202840/2024-58
.22690
. .4422362
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.TARO TL 70V13
.48600.203303/2024-25
.22820
. .4412038
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.5000+ 4T HC TECH
.48600.203989/2024-54
.22867
. .4407276
.ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.GENERAL OIL POWERMIX 2T
.48600.204325/2024-11
.22932
. .4409522
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.194.978/0001-90
.GTX 15W-40 SEMISSINTÉTICO
.48600.204343/2024-94
.22933
. .4413326
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.MAXI DIESEL CI-4
.48600.203826/2024-71
.22934
. .4413868
.F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXX ECO POWER 5W20
.48600.204340/2024-51
.22935
. .4414216
.LLM LUBRIFICANTES LTDA
.30.523.274/0001-26
.JET GEAR TSM - EVEREST SYN 75W90
.48600.204191/2024-20
.22936
. .4414320
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.KARTER ATF CVT
.48600.204203/2024-16
.22937
. .4414501
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.TRUCK 5W30 DIESEL
.48600.204199/2024-96
.22938
. .4414577
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS IONA INTEGRA A300
.48600.204445/2024-18
.22939
. .4417086
.ONE FABRICAÇÃO DE ADITIVOS INDUSTRIAIS LTDA
.52.555.551/0001-15
.ONE TRACTOMAX 10W30 GL-4
.48600.204281/2024-11
.22941
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

                            

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