DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
48.000.000
.At i v i d a d e s
5133 8948
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para
Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
08 511
48.000.000
5133 8948 0001
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para
Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural -
Nacional
08 511
48.000.000
Tecnologia social de acesso à água implantada (unidade): 7.384
(Acréscimo)
S
3-
ODC
3
30
0
1000
14.400.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.3
.30
.0
.1000
33.600.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
Outras Drogas
4.000.000
.At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
4.000.000
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
4.000.000
.
.Pessoa beneficiada (unidade): 14.641 (Acréscimo)
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
52.000.000
.TOTAL - GERAL
52.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
114.000.000
.At i v i d a d e s
5131 217M
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 243
114.000.000
5131 217M 0001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional
08 243
114.000.000
.
.Pessoa atendida (unidade): 259.100 (Acréscimo)
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.0
.1000
114.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
114.000.000
.TOTAL - GERAL
114.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
595.561
.At i v i d a d e s
2303 215C
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa
20 572
595.561
2303 215C 0001
Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - Nacional
20 572
595.561
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
595.561
.TOTAL - FISCAL
595.561
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
595.561
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
267.235.019
.Operações Especiais
3106 00VR
Participação da União em projetos de concessões rodoviárias
outorgadas a iniciativa privada
26 782
267.235.019
3106 00VR 0010
Participação da União em projetos de concessões rodoviárias
outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte
26 782
67.558.754
F
4-INV
3
90
0
1000
67.558.754
3106 00VR 0030
Participação da União em projetos de concessões rodoviárias
outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste
26 782
67.558.755
F
4-INV
3
90
0
1000
67.558.755
3106 00VR 0040
Participação da União em projetos de concessões rodoviárias
outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul
26 782
64.558.755
F
4-INV
3
90
0
1000
64.558.755
3106 00VR 0050
Participação da União em projetos de concessões rodoviárias
outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste
26 782
67.558.755
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
67.558.755
3901
Transporte Ferroviário
127.169.420
.Operações Especiais
3901 00VS
Participação da União em projetos de concessões ferroviárias
outorgadas à iniciativa privada
26 783
127.169.420
3901 00VS 0001
Participação da União em projetos de concessões ferroviárias
outorgadas à iniciativa privada - Nacional
26 783
127.169.420
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
127.169.420
.TOTAL - FISCAL
394.404.439
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
394.404.439