DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5113 8282 6500
Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
12 364
450.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.3008
450.000
.TOTAL - FISCAL
450.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
524.547
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
524.547
5112 20RL 6500
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande
do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 363
524.547
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.3008
524.547
.TOTAL - FISCAL
524.547
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
524.547
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
66.401
.At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
66.401
5112 20RL 6500
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande
do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
12 363
66.401
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.3008
66.401
.TOTAL - FISCAL
66.401
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
66.401
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0030
Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da
União
2.945.872
.At i v i d a d e s
0030 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
03 131
59.660
0030 219I 6500
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
03 131
59.660
F
3-
ODC
2
90
0
3000
59.660
0030 21CZ
Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão
03 122
2.057.264
0030 21CZ 6500
Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
03 122
2.057.264
F
3-
ODC
2
90
0
3000
2.057.264
0030 2725
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
03 422
828.948
0030 2725 6500
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
03 422
828.948
Atendimento realizado (unidade): 12.635 (Redução)
F
3-
ODC
1
90
0
3000
108.067
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.3000
720.881
.TOTAL - FISCAL
2.945.872
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.945.872
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.017.486
.At i v i d a d e s
5116 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181
1.017.486
5116 2726 6501
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
06 181
1.017.486
F
3-
ODC
2
90
0
3019
990.831
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3019
26.655
.TOTAL - FISCAL
1.017.486
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.017.486