DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
008 - Oficina Ortopédica Itinerante
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional
.
.
.3225-05 - Técnico de Ortopedia
.
.010 - Atenção Fonoaudiológica
.2238 - Fonoaudiólogos
.
.011 - Atenção Fisioterapêutica
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral
.
012 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas I
.2251-25 - Médico Clínico
.
.2516-05 - Assistente Social
.
.2515-10 - Psicólogo Clínico
.
.2235-05 - Enfermeiro
.
.
.2238 - Fonoaudiólogos
.
013 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas II
.2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 -
Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou
2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico ou
2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 -
Médico Cancerologista Cirúrgico
.
.2235-05 - Enfermeiro
.
.2237-10 - Nutricionista
.
.2515-10 - Psicólogo Clínico
.
.2516-05 - Assistente Social
. .
.
.2238 - Fonoaudiólogos
.
164 
-
Órteses,
Próteses 
e
Meios
Auxiliares de Locomoção
em Reabilitação
.001 
-
Dispensação 
de
OPM 
Auxiliares
de 
Locomoção
e
Ortopédicas
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 -
Técnico de Ortopedia
.
.002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção
e Ortopédicas
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 -
Técnico de Ortopedia
.
.005 - Dispensação de OPM Auditiva
.2238 - Fonoaudiólogos
.
.006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva
.2238 - Fonoaudiólogos
.
.007 - Dispensação de OPM Oftalmológica
.2252-65 - Médico Oftalmologista
.
.008 - Manutenção e Adaptação de OPM Oftalmológica
.2252-65 - Médico Oftalmologista
.
.009 - Substituição/Troca de OPM
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta
Ocupacional ou 2252-65 Médico Oftalmologista
.
.010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia
.2235-05 - Enfermeiro
.
.011 - Dispensação de OPM em Urologia
.2235-05 - Enfermeiro
. .
.012 
- 
Confecção 
de 
OPM
Auxiliares 
de 
Locomoção 
e
Ortopédicas
.2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 -
Técnico de Ortopedia
ANEXO II
PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Anexo VII da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023)
. .CÓ D I G O
.NOME DO PROCEDIMENTO
. .01.01.01.002-8
.ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
. .01.01.04.002-4
.AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA
. .02.11.03.001-5
.AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES
. .02.11.03.002-3
.AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES
. .02.11.03.003-1
.AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA
. .02.11.03.004-0
.AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA
. .02.11.03.005-8
.AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTORES MICROPROCESSADOS
. .02.11.03.006-6
.AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM)
. .02.11.03.007-4
.AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR
. .02.11.03.008-2
.ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL
. .02.11.03.009-0
.ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES
. .02.11.05.011-3
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
. .02.11.06.001-1
.BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)
. .02.11.06.002-0
.BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO
. .02.11.06.005-4
.C E R AT O M E T R I A
. .02.11.06.007-0
.E L E T R O - O C U LO G R A F I A
. .02.11.06.008-9
.ELETRORETINOGRAFIA
. .02.11.06.010-0
.F U N D O S CO P I A
. .02.11.06.012-7
.MAPEAMENTO DE RETINA
. .02.11.06.015-1
.POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL
. .02.11.06.016-0
.POTENCIAL VISUAL EVOCADO
. .02.11.06.021-6
.TESTE DE SCHIRMER
. .02.11.06.022-4
.TESTE DE VISÃO DE CORES
. .02.11.06.023-2
.TESTE ORTÓPTICO
. .02.11.06.025-9
.TONOMETRIA
. .02.11.07.001-7
.ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ
. .02.11.07.002-5
.AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)
. .02.11.07.003-3
.AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE
. .02.11.07.004-1
.AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)
. .02.11.07.005-0
.AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL
. .02.11.07.006-8
.AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
. .02.11.07.007-6
.AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
. .02.11.07.008-4
.AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
. .02.11.07.009-2
.AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA
. .02.11.07.010-6
.AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA
. .02.11.07.011-4
.AVALIACAO VOCAL
. .02.11.07.014-9
.EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)
. .02.11.07.015-7
.ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA)
. .02.11.07.016-5
.ESTUDO TOPODIAGNÓSTICO DA PARALISIA FACIAL
. .02.11.07.017-3
.EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA
. .02.11.07.018-1
.EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO
. .02.11.07.019-0
.GUSTOMETRIA
. .02.11.07.020-3
.IMITANCIOMETRIA
. .02.11.07.021-1
.LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
. .02.11.07.022-0
.O L FAT O M E T R I A
. .02.11.07.023-8
.PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA
. .02.11.07.024-6
.PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO
. .02.11.07.025-4
.PESQUISA DE PARES CRANIANOS
. .02.11.07.026-2
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA
. .02.11.07.027-0
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)
. .02.11.07.028-9
.PROVA DE FUNCAO TUBARIA
. .02.11.07.029-7
.REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS
. .02.11.07.030-0
.REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS
. .02.11.07.031-9
.SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI
. .02.11.07.032-7
.TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO)
. .02.11.07.033-5
.TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES
. .02.11.07.034-3
.TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO
. .02.11.07.035-1
.TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
. .02.11.07.042-4
.EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/ R E T ES T E )
. .02.11.07.043-2
.POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE)
. .02.11.10.001-3
.APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO
. .03.01.01.004-8
.CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
. .03.01.01.007-2
.CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
. .03.01.01.030-7
.TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
. .03.01.01.031-5
.TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
. .03.01.04.003-6
.TERAPIA EM GRUPO
. .03.01.04.004-4
.TERAPIA INDIVIDUAL