DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600142
142
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .07.01.01.031-2
.APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE
R O DA S
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante
. .07.01.01.032-0
.ADAPTAÇÃO DO APOIO DE BRAÇOS DA CADEIRA DE RODAS .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante
. .07.01.01.033-9
.ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE
R O DA S
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Excluir
habilitação: 22.12
-
Oficina
Ortopédica Fixa
e
22.13
- Oficina
Ortopédica
Itinerante
. .07.01.02.001-6
.ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.002-4
.ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.003-2
.ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.004-0
.ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.005-9
.ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.006-7
.ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO
PARA
IMOBILIZAÇÃO 
DE
JOELHO 
EM
EXTENSÃO
A R T I C U L A DA
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.007-5
.ÓRTESE 
CRUROMALEOLAR 
PARA
LIMITAÇÃO 
DOS
MOVIMENTOS DO JOELHO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.02.008-3
.ÓRTESE 
CRUROPODÁLICA
COM 
DISTRATOR
PARA
GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.009-1
.ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL
TIPO ATLANTA /
TORONTO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.010-5
.ÓRTESE 
DINÂMICA 
SUROPODÁLICA 
TIPO 
MOLA 
DE
CODEVILLE (UNILATERAL)
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.011-3
.ÓRTESE
ESTÁTICA IMOBILIZADORA
AXILO-PALMAR
TIPO
AEROPLANO
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante
. .07.01.02.012-1
.ÓRTESE
GENUPODÁLICO 
EM
POLIPROPILENO
TIPO
SARMIENTO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia.
. .07.01.02.013-0
.ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL
COM APOIO TORÁCICO (COLAR).
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia