DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .07.01.02.052-0
.PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.053-9
.PRÓTESE
PASSIVA 
ENDOESQUELÉTICA
PARA
DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL
OU TOTAL
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.054-7
.PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.055-5
.PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.056-3
.PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO
ANTE PÉ
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro.
. .07.01.02.057-1
.ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA
.Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em
Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica;
Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
. .07.01.02.058-0
.MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA
.Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em
Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica;
Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia;
. .07.01.02.059-8
.MATERIAIS
ELÁSTICOS
PARA MODELAGEM
DE
COTOS,
CONTROLE CICATRICIAL
OU CONTROLE DE
EDEMA DE
MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES FAIXA ELÁSTICA
COMPRESSIVA .
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica
Itinerante
. .07.01.02.060-1
.TÁBUA (PRANCHA) PARA TRANSFERÊNCIA
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica
Itinerante
. .07.01.02.061-0
.CINTA PARA TRANSFERÊNCIAS
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica
Itinerante
. .07.01.02.062-8
.ALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS
DE PRESSÃO EM CÉLULAS DE AR
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
. .07.01.02.063-6
.ALMOFADA DE ASSENTO PARA CADEIRA DE RODAS PARA
PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO - SIMPLES
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
.
07.01.02.064-4
.MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA
M ES A )
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante;
Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia
Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos
. .07.01.02.065-2
.BENGALA DE 4 PONTAS
.Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa;
Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica
Itinerante
. .07.01.03.001-1
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.002-0
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.003-8
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.004-6
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.005-4
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.006-2
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRACANAL TIPO A
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.007-0
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRACANAL TIPO B
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.008-9
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO INTRACANAL TIPO C
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.009-7
.APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EXTERNO MICROCANAL TIPO A
.Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.