DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N°2361/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.007630/2024;31032.008802/2024-08;31032.008592/2024-40;31032.007982/2024-01;31032.007692/2024-59;31032.008522/2024-
91;31032.009310/2024-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 
12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2361/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
EDILSON ARAUJO 
PIRES
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300038.4-5
22/10/2024 a 25/10/2024
CANINDE/FORTALEZA CANINDE
03 e ½
66,12
526,13
CAIO CESAR SILVA 
NASCIMENTO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
300013.4-6
21/10/2024 a 25/10/2024
CRATEUS/ FORTALEZA CRATEUS
04 e ½
212,22
803,66
ALEXSANDRO 
MACEDO SARAIVA
PROFESSOR ADJUNTO, J
006842.1-X
21/10/2024 a 25/10/2024
CRATEUS/ FORTALEZA CRATEUS
04 e ½
183,37
774,81
LUCAS DE OLIVEIRA 
CORDEIRO
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300040.5-1
22/10/2024 a 25/10/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
04 e ½
117,31
708,15
GUILHERME 
BRAMBILA MANSO
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300039.7-7
21/10/2024 a 25/10/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
04 e ½
117,31
708,15
EDILSON ARAUJO 
PIRES
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300038.4-5
30/10/2024 a 01/11/2024
CANINDE/FORTALEZA CANINDE
02 e ½
66,12
395,50
FREDERICO DE 
HOLANDA BASTOS
PROFESSOR ADJUNTO, L
017003.1-6
06/11/2024 a 08/11/2024
FORTALEZA/ PIRACURUCA/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
887,10
*** *** ***
PORTARIA Nº2386/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos; 31032.008695/2024-18 31032.006572/2024-34 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 10 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2386/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
63936062315
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,17
685,67
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO
54906440363
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024
PROCESSO Nº: 31042000508 / 2024-21 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME “TURN KEY” PARA FORNECIMENTO, TESTE, GARANTIA, TREINAMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE DOIS (02) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL DE “81KVA” E “140KVA”, COM INTERLIGAÇÃO DO QGBT 
150KVA, QGBT 225KVA E DO QGBT 300KVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO 
DE PROJETO EXECUTIVO AS BUILT COM A DEVIDA APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E ATIVAÇÃO DE TODOS OS 
EQUIPAMENTOS. JUSTIFICATIVA: Conforme Projeto de Pesquisa supramencionado (fls. 10 a 23) a referida contratação visa estruturar e operacionalizar o 
Laboratório de Ensaios de Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos do Estado do Ceará. 
Desse modo, essa implantação aliada a aquisição dos grupos geradores poderá gerar maior infraestrutura para lidar com as questões energéticas, buscando a 
inovação voltada a conversão solar fotovoltaica. Uma maior infraestrutura energética além de resolver os problemas de abastecimento, poderá qualificar o 
NUTEC a ampliar os conhecimentos tecnológicos acerca de energias renováveis no Ceará, se tornando referência em questões energéticas e no manejo de 
módulos fotovoltaicos, onde uma estrutura dessas poderá qualificar o NUTEC para realizar etiquetagem legal, inspeção termográfica e eletroluminescente 
em módulos voltaicos com procedimentos validados pela portaria INMETRO 004/2011, colaborando inclusive com pesquisas e soluções desenvolvidas pelo 
Laboratório de Qualificação e Inspeção de Módulos Fotovoltaicos. VALOR GLOBAL: R$ 814.718,00 ( oitocentos e quatorze mil e setecentos e dozoito reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10795.03.449052.1.5009100000.0.4.01 – 28282 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso 
IV, alínea c) c/c o art. 6º, inciso LV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. CONTRATADA: NOVE7 SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº. º 42.868.641/0001-02 situada no endereço: Av. Santos Dumont, Nº 2828 - Sala 1408- Bairro: Aldeota. DISPENSA: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação 
direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2024, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea c) c/c o art. 6º, inciso LV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, 
para a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME “TURN KEY” PARA FORNECIMENTO, TESTE, GARANTIA, 
TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS (02) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL DE “81KVA” E “140KVA”, COM 
INTERLIGAÇÃO DO QGBT 150KVA, QGBT 225KVA E DO QGBT 300KVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMIS-
SIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO AS BUILT COM A DEVIDA APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA 
E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, necessária para atividade da pesquisa discriminada no Projeto de Pesquisa “Arranjos Fotovoltaicos 
Inovadores para Aplicação e Integração da Energia Fotovoltaica na Agropecuária Tropical (AgriPhotoVoltaic – AgriPV) e na Arquitetura de Edificações 
Sustentáveis (Building Integrated Photovoltaic – BIPV)”, anexo, como sendo, conforme Estudo Técnico Preliminar constante às fls. 305, subscrito pela Sr. 
Rafael Barreto Coutinho, Supervisor do Núcleo de Manutenção e Engenharia – NUMEN, referente ao projeto MAPP 216 e 88 mencionado na Comunicação 
Interna constante em fls.02 a 07, conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo 
Técnico Preliminar (ETP) e proposta da empresa NOVE7 SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. º 42.868.641/0001-02 todos anexos 
aos presentes autos, ao preço total de R$ 814.718,00 (oitocentos e quatorze mil e setecentos e dezoito reais), com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.19.573.221.10795.03.449052.1.5009100000.0.4.01 - 28282 RATIFICAÇÃO: Em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, EU, FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, adjudico o objeto e homologo o procedimento. 
Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 
de abril de 2021.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº145/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de OUTUBRO / 2024. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.