DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2022/NUP 22001.115631/2024-31 IG: 1343016 SACC: 1250355
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE CARIRIAÇU; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação em substituição o Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 370.030.033-68 e RG
nº 2007010088006 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO – SAMAE de CARIRIAÇU, com sede na Rua José Joaquim Santana nº 178, Centro – Caririaçu/CE, CEP. 63.220-000, inscrito no CNPJ sob o nº
06.741.243/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO SOARES SANTANA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 219309992 SSP/CE e do CPF nº 495.879.603-78, r; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2022, publicado no D.O.E de 27.12.2022, de acordo com o NUP 22001.115631/2024-31, regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuação do contrato, que tem por objeto a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Caririaçu.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 31.488,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de
R$ 10.512,00 (dez mil quinhentos e doze reais), perfazendo um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme justificativa exarada no
Despacho SEDUC/CECOP, na Planilha, no Histórico Financeiro e no Demonstrativo Financeiro às fls. 002, 003, 004, 005, 006 respectivamente e IG nº
1343016, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado,
ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 22 de dezembro de 2025, conforme Despacho da SEDUC/CECOP,
datado em 17.09.2024, às fls. 002/003. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII -
DATA: 27 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação em substituição Contratante CÍCERO SOARES
SANTANA Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Contratada TESTEMUNHAS: 1 LUCIELY DE BRITO PEREIRA 2.FRANCIRLENE
LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2023/NUP 22001.121319/2024-86 - IG: 1345274 - SACC: 1251033
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, n.º 39, Bairro Patriolino Ribeiro,
CEP:60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, publicado no D.O.E de 15.02.2023, de acordo com o NUP 22001.121319/2024- 86; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato que tem objetivo o exposto no item
03 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS (CABINES MODULARES) para atendimento das demandas dos órgãos componentes
da estrutura do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
n° 20220020 – SSPDS e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados quanto à execução por mais 03 (três)
meses, a partir de 16 de outubro de 2024 até 16 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 09 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
JULIANA SANTIAGO SILVA - Empresa Locabox – Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA
DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2023/NUP 22001.108831/2024-37 IG: : 1345731 SACC: 1271455
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHAR IA E CONSTRUTORA EIRELI, COM A INTERVENIÊNCIA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº
314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº581378908 SSP/SP e CPF
n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
182/2023, publicado no D.O.E de 03/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE– CE,
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2024 até 15 de maio de 2025
e o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de outubro de 2024 até 29 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Representante Legal da Empresa PORTHOS &
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP INTERVENIENTEI CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2023/NUP 22001.090976/2024-74 - IG: 1345563 - SACC: 1271537
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA
com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, Fortaleza-CE,
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