DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada peloSr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado
nesta Capital,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023, publicado no D.O.E de 20/09/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI POTIRETAMA - CE, devidamente especificado no ANEXO
C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado
por mais 90 (noventa dias), a partir de 01 de setembro de 2024 até 29 de novembro de 2024 e seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a
partir de 16 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo.; XII - DATA: 09 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023/NUP 22001.100105/2024-76 IG: 1345694 SACC: 1278490
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 050/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALTIZ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP 60.455-040, inscrita no CNPJ nº 27.960.497/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO, portador do RG nº 2006009187995 SSP/SP e
CPF n.º 048.150.053-70, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023, publicado no D.O.E de 03/07/2023,
regulamentado no art.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência
dos serviços, ora aditados, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ARACOIABA – CE, devidamente
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do
contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias de 21 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. O prazo
de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de janeiro de 2025 até 20 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da Educação Contratante , LINCOLN FREIRE APOLIANO Representante Legal da Empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente Testemunhas
: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023/NUP 22001.121814/2024-95 - IG: : 1345399 - SACC: 1271745
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antonio Paulino da Silva, nº217, Boa
Esperança, Ocara/CE, CEP 62.755- 000, inscrita no CNPJ nº 07.690.096/0001-06,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA , brasileiro, casado, empresário, com RG nº 94002460724 SSP-CE, e CPF n.º 367.975.023-49, residente e domici-
liado na Rua Antonio Paulino da Silva, nº217, Boa Esperança, Ocara/CE, CEP 62.755-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2023, publicado no D.O.E de
19.05.2023, de acordo com o NUP 22001.121814/2024-95,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO)
ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital do RDC PRESENCIAL N° 20230001/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 16
de outubro de 2024 até o dia 14 de março de 2025, conforme despacho da COINF/SEDUC, datado de 04.10.2024, fls. 6-7; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA - Representante Legal da Empresa Marclan Construções
LTDA - CONTRATADO, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO , 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2023/NUP 22001.093933/2024-41 - IG:1345520 - SACC: 1281975
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato respresentada pela Secretária da Educação Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23
de Agosto, nº11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em
Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MUCAMBO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que
trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de agosto
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