DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.
20981.13.339037.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.54192
00000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Marilia Lopes Cruz Rolim - Real Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS:
1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA . Fortaleza 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11000.272024/18/IG: 1338426
CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, N° 200, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº , doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO , com sede na Rua Nereu Ramos, N° 844, Parangaba, CEP: 60.721-110, Fone: 85989298727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº31.924.309/0001-
00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20388
, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20388 , Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20388 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto contratual é de 320(TREZENTOS E VINTE ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00(QUATRO MIL, E
OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3
39039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE,
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02 - MARIA DA
CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056051/2024-02/IG: 1343187
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, por meio da EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford,
S/N, parque Silvana, no munícipio de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Maria Auxiliadora da
Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07572,
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07572, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07572 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGIANL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA:
10 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva
Coelho e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02- Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114330/2024-90/IG-1344633
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO,
inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Carne Moida em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25707 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruoca-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923 - PNAE E 22100022.12.362.143.20967.05
.339030.50000.0 – 4992 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE
– Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucas Cunha Alves, 02-Odimar da Silva Dias . Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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