DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 16 de outubro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108620/2024-02/IG-1343477
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes
da Silva,nº 135, Bairro Capuan, Município de C a u c a i a/CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira,
nº 1565 , município de Caucaia/CE, CEP61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA
SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2 0 2 4 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (dois mil,
quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5
5200.1 – 24124 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvino
Silvio Lobato Neto- CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vitoria Karine da Penha
Feitosa , 02-Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116088/2024-99/IG: 1344968
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA, Ubajara/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na Rua Capitão Justino
Ferreira Ramos, 350, Curió, Fortaleza CEP: 60844- 025, Fone: 85 9 97866039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Serviço deTerceiros (Manutenção de Ar CondicIonado) que estão em uso na EEEP GOV. WALDEMAR ALCANTARA, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25857, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25857, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25857 e Termo de Participação nº 2024/0011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200
(duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o
prazo) 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 170 (cento e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
2.130,00 (dois mil cento e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos
- CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRTADA e TESTEMUNHAS: 01- LENNA FERNANDES DOS ANJOS, 02 - CESARIO
HELLUAN DA SILVA COSTA. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096992/2024-71/IG: 1342574
CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olímpio,
137, A, Jaime Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada
Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19815, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19815, Termo de Participação nº 20240007
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19815 e Termo de Partici-
pação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA NAYANE
FARIAS RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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