DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108740/2024-00/IG: 1342880
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada(o) na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa
– Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir
Rabelo de Araújo CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Professor Anacleto, Nº 26-A, Bairro Parquelândia no
município de Fortaleza-CE, CEP: 899.886.203-49, Fone: (85) 3036-1516|98726-0956, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
015/2024 e Termo de Participação nº 0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23783/2024 e Termo de Participação nº 015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23783/2024 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de no prazo de 120 (Cento e vinte), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 13.146,00 (Treze mil, cento e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 16465 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA
PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Tallyson Tomé Costa, 02- João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043327/2024-84/IG: 1343395
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES
DANTAS CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA DO CAMPO Nº 193 CAPUAN, CAUCAIA-CE, CEP: 61615-
180, Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a)
ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05855, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05855, Termo de Participação
nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05855
e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.810,00 (VINTE E UM MIL
OITOCENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – ARTEMIZA
GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Rondinelles Silva do Nascimento, 02- Maria Aryadne da
Costa Lima. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120591/2024-49/IG: 1343395
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS
CONTRATADA: KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE com sede na RUA JOÃO PESSOA Nº 1395, CEP: 624.000-00, Fone:(88) 99985-6504,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE DE MATOS MAUÉS
ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05855, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05855, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05855 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS), contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Rondinelles Silva do Nascimento, 02- Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043305/2024-14/IG: 1339705
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, estabelecida à Rua RUA 05 DE
MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, Município de CAUCAIA- C E, Telefone (85) 99193-8268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA:
COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, com sede administrativa
localizada na Rua Ana Moreira, n º 1565, Genipabu, Município de Caucaia, Ceará, CEP 61.616-200, endereço eletrônico Coopasjoca.2020@gmail.com,
telefone (85) 996182907/ 9150 8279, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Presidente a Sra. Jacqueline da Silva de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 02/2024 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E
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