DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.276,00 (Dezenove mil duzentos e setenta e seis reais e zero centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 d. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Rondinelles 
Silva do Nascimento, 02- Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118340/2024-02/IG: 1344274
CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448- 40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: 
YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, 2267, bairro Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400- 000, Fone: (88) 9-9975-0973, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇOS EVENTUAL DE BUFFET – 
SERVIÇO DE BUFFET DE ALMOÇO REGIÃO FORTALEZA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26790, Termo de Participação 
nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/26790, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/26790 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123852/2024-82/IG: 1344633
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Frango, File de Peito em favor da escola nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25707 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da 
publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923 - PNAE 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11156.922024/06/IG: 1343404
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município 
de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO 
120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60.875-610 ,Fone: (85)99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/25737, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25737, Termo de Participação nº Referência 2024/0011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25737 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MAIA COSTA, 02- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111746/2024-56/IG: 1344096
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA , estabelecida à Rua Estrada do Pratius, 
s/n – Caponga - Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)3334-8320, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0397-65, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COOPAFESP 
– FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA, situado à Rodovia CE 040, SN, KM 39, Cajueiro do Ministro, Aquiraz/CE, CEP 
61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o