DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.376,00 (Três mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes -
CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana Rocha Ferreira, 02- Sergiana Oliveira
Azevedo. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098551/2024-11/IG: 1344264
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: M R G DE ARAUJO
LTDA, com sede na Rua Presmilau Camerino 131-e, Bairro Coqueiro- ITAPIPOCA/CE, CEP:60508-060, Fone: (85) 9685-6717, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 19.455.654/0001-38 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material esportivo e educativo nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20062, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20062, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20062 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 923,28 (NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany
Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE
OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1115826/2024 81 IG 1343604
CONTRATANTE: EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, CREDE 05 - SÃO
BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da
Cunha Jorge CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede na CEP:62380-000, Fone: 88 999630454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.405.119/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25747, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25747 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.385,99 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.3390
39.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA - Francisco Alexandre
Lopes Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS 2 - ALANA DE PAIVA MELO, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107412/2024 88 IG 1343916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Nova, nº S/N,
Distrito de Várzea de Giló, Município de Ipu/CE, CREDE 05 - CEP: 62.250-000 Telefone (88) 3683 70-19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Rua Raimundo
Mororó, n.º 1403, Boa Vista, município de Ipu -CE, CEP: 62.250.000, inscrita no CNPJ sob n.º07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco José Martins Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2024 0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Ipu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 22.599,25 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Batista Farias Damasceno CONTRATADA - Francisco José Martins Barros e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
MARCELO FERREIRA AGUIAR 2 - FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066830/2024-16/IG-1342833
CONTRATANTE: CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro
do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: PROPAG BRINDES, com sede na Rua Dr. José Plutarco – 331, Parque Manibura, Fortaleza - CE,
CEP:60.821-655 , Fone: (85) 9 8622-4100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pelo Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais destinado a
atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11876, Termo
de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
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