DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
a Cotação Eletrônica nº 2024/11876, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11876 e Termo de Participação nº 03/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 ( Um mil, quinhentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP:
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE – Karla Lany Pereira
Teles– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva , 02- Macilene Amorim da Silva . Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120420/2024 10 IG: 1342540
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N,
Bairro Amanari, Município Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima , S/N Papoco, Município Maranguape, CEP: 61.967-000, inscrita
no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.986,40 (Dez mil, novecentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailton Rocha Pontes
CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO 2 - MARIA CAMILA LIMA
ROCHA, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094487/2024 9 IG 1344125
CONTRATANTE: A EEMTI CELSO ARAÚJO, situada na Rua Zê Pajé, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42, CREDE 17 - NOVA OLINDA/CE
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES , com sede na Rua São Francisco Bairro Terreiro Duro Cidade de Nova Olinda,CEP:63.165-000, Fone: (88) 9 9634 4678_, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.933.669/0001- 18,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEU PREPOSTO LEGAL, DEVIDAMENTE IDEN-
TIFICADO POR AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
: 2024/12487, Termo de Participação nº:20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12487_ e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.324,00 (Cinco Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em
CONFORMIXADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004 . DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - AURÉLIA FERREIRA
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Pereira Bezerra 2 - Maria Goncalves de Matos, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099628/2024 62 IG 1338504
CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na RUA DIVINA, 150- BAIRRO CANINDEZINHO - FORTALEZA/CEARÁ
, inscrita(o) no CNPJ sobonº07.954.514/0521-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra.
ADRIANA LOPES VIEIRADEARAÚJO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652,
Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - Ce / CEP: 61.652- 640 Município: Caucaia - CE, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20342, Termo de Participação nº2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20342e Termo de Participação nº 2024/0007, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOSCHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ABREU DA SILVA
2 - EDILSON MARQUES TEIXEIRA, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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