DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
340 (trezentos e quarenta) dias contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.970,00 (Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE – Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02-Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza,
11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108298/2024-11/IG-1343958
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA , estabelecida na Avenida Eliziário
Pinheiro, Nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88)3522-2476 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) FRANCISCA DE FREITAS GUEDES
CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE, situado à Rua Currupati Irrigação, n.ºS/N,zona rural , município de Jaguaribara/CE, CEP
63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 816.730.943-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 0 0 2 / 2 0 2 4 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.572,80 (sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE FREITAS
GUEDES - CONTRATANTE – ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tacielma Bezerra Pinheiro, 02-Lilian
Felix Pinheiro. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071292/2024-73/IG-1339040
CONTRATANTE: EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua doGrupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elizangela
Gadelha de Freitas CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede na Sítio Garapú, SN, Zona Rural, Conde-PB , CEP:
58322-000, Fone: 83 8874-6351, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12261, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12261, Termo de Participação nº 20240002 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12261 e Termo de Participação nº
20240002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Trairi-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias ,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
3.447,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha
de Freitas- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aline Vicente de Sousa, 02-Maria Luciene
do Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097905/2024-01/IG: 1340968
CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada(o) na Rua Santo Antonio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, CEP: 63780-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Mosa Teixeira Frota
Almeida CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB,
CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336- 1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo
(gás de cozinha GLP 13K), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19851 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19851 e Termo de
Participação nº 2024/002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19851 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.987,50 (dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 1246. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Mosa Teixeira Frota
Almeida - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Thiago Frota Melo, 02- Antonia
Ravena Magalhães Soares. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102273/202-4/IG: 1342835
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213,
Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, com sede à Rua Paulino
Barros n° 00, Bairro Bela Vista, Município Canindé, Cep nº 62700-000, Fone: 85996382808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação
de empresa especializada em Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21115 e Termo de Participação nº
20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21115 e Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
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