DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110503/2024-09/IG-1343994
CONTRATANTE: EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-
73, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA, com sede na Avenida Santos Dumond, CEP: 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
Serviços Técnicos Profissionais e serviços contábeis para a unidade executora UEX,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23780/2024, 
Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 23780/2024, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23780/2024 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contando a partir da publicação no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 110 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Verlania da Silva Vieira, 
02-Faviana da Silva Santos. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10666.652024/94/IG-1325698
CONTRATANTE: E.I.T DE PASSAGEM RASA, situada na Aldeia de Passagem Rasa, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, CEP: 60.150-161, Fone (85)98601-2353, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(o) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Serviços de Técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12052, Termo de Participação 
nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/12052 , Termo de Participação nº 003/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/12052 e Termo de Participação nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de Abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de Julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de Março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de Fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de Maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado a 
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( Quatrocentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Dalgisa Maria dos Santos , 02-Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 11 de outubro de 2024. 
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099352/2024-12/IG-1342893
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, 
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME - inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001- 19, com sede à RUA GOVERNADOR 
SAMPAIO, Nº 126, BAIRRO CENTRO, CEP 60.055-050 Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) FRANCISCO CARLOS 
ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240022 e Termo de Participação nº 
2024/20452, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 20240022 e Termo de Participação nº 2024/20452 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 20240022 e Termo de Participação nº 2024/20452, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Inciso I, da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-JOÃO EDSON VASCONCELOS , 02-IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11068.812024/80/IG-1342759
CONTRATANTE: EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA, situada(o) na AV. VALPARAÍSO, 155 – CONJ PALMEIRAS - FORTALEZA-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0530- 83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE 
QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, com sede na Rua placa José Pereira , S/N, CEP: 62.755-000, Fone: 
(85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22519, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22519, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22519 e Termo de Participação nº 2024/0022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de