DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.33
9039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE - Jonadaby de
Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035069/202462 - IG -1341520
CONTRATANTE: CESAR CALS, situada(o) na AVENIDA DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO,
com sede na Rua: JOSE MARIA VERAS, 2267, Bairro CENTRO, MUNICIPIO DE CAMOCIM/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88)99975-09-73, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/10388, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10388 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - YURI ARAUJO MONTEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109206/2024-11/IG: 1344487
CONTRATANTE: A EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES situada na RUA WILSON TADEY SIQUEIRA, SN – MONTE SION, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede no SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação (Água mineral garrafão de 20 litros), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23314, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23314, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23314 e Termo de Participação nº
20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira De Oliveira - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- José Evando de Oliveira Castro, 02- Victor Alexandre Noronha Teixeira . Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112199/202426 - IG - 1342163
CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Cidade dos
Funcionários - Fortaleza, CEP: 60822-040, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -
SERVIÇO DE CAPINA E PODA - LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA - LIMPEZA DE FOSSA - LIMPEZA DE CALHAS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24210 e Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N° 2024/24210 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.380,00 (Treze mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ -
CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL
- Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103801/202434 - IG - 1344009
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR – ME, com sede na rua General Castelo Branco nº 120, cidade dos Funcionários – Fortaleza, CEP 60.875- 610, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
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