DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - DIÓGENES QUIRINO LEMOS 2 - ANTONIA
GERLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122948/2024 23 IG 1343909
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA
SILVA, estabelecida à Travessa do Campo, nº 101, Bairro Centro, Município de Barroquinha/CE, CREDE 04 - CEP: 62.410-000 Telefone (88) 3623-18-07,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE
DO CEARÁ LTDA, situado à Rua Vicente Veras, n.º 1691, Bairro Jardim das Oliveiras , município de Camocim-CE, CEP 62.400-000 inscrita no CNPJ
sob n. 32.384.122/0001-15, representado neste ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 5 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2024 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA - Elzemir Menezes Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - Elicildo Alves da Costa 2 - Samuel de Brito Araújo, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107149/2024 27 IG 1339889
CONTRATANTE: EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, CREDE 02 - inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 , Bairro ALDEOTA , FORTALEZA/
CE , CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sro. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE
TERCEIROS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22598, Termo de Participação nº
2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/22598 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emanuel Sarvio
Barbosa Linhares CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE MARIA RODRIGUES DA ROCHA
2 - JOSÉ IRANILTON SOUSA RODRIGUES 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123410/2024 36 IG 1341627
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida à Avenida Tabatinga,
Nº S/N, Bairro Sapupara, Município de Maranguape /CE, CREDE 01 - CEP Telefone (85) 3341- 8409, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0252-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Euguenys Medeiros Da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, situado na Avenida Alce-
biades Rodrigues Barreto – Columinjuba – Ladeira Grande ,município de Maranguape - CE, CEP 61953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 20240002 FORO: Maranguape /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.719,00 (Trinta e três mil, setecentos e dezenove reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Euguenys Medeiros Da Silva CONTRATANTE - Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Antoniel Abreu dos Anjios 2 - Helton Udenes Nascimento Pontes, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096127/2024 24 IG 1344565
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro
Nova Esperança, CREDE 19 Município de Farias Brito/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com
sede na Avenida SANTOS DUMONT, Nº 1687 SALA 7, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.150-160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição - serviços de terceiros - técnicos profissionais visa suprir as necessidades de
realizar os serviços fiscais, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais (extensão) nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 22205/2024 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22205/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
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